Oposição tem dois craques para 2010
Oposição tem dois craques para 2010
“Importante é que ele já reconheceu que nós temos dois craques, enquanto eles têm uma perna-de-pau", ironizou o presidente do PPS, Roberto Freire, ao comentar a declaração que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez para desdenhar a chapa puro sangue do PSDB, com os governadores Serra e Aécio. Lula disse que dois Tostões ou dois Coutinhos podem não se sair bem em um mesmo time. "Para craque
sempre tem lugar no time", disse Freire.
Segundo o presidente do PPS, este é o momento de fazer esforços para concretizar a chapa Serra-Aécio. Na opinião dele, com essa chapa forte e com unidade, a oposição atrairá apoio de muitos partidos, inclusive os que atualmente fazem parte da base de apoio do governo Lula. A união dos dois governadores causa pesadelos ao Palácio do Planalto, analisa. Dirigentes do PT avaliam que essa dobradinha entre os governadores dos dois maiores colégios eleitorais do país seria perigosa.
Freire afirma que a mobilização para viabilizar a junção dos dois craques na eleição de 2010 depende de cada militante, dos diretórios municipais, regionais e nacionais, além de organizações de oposição, enfim, daqueles que querem mudar o país. Ele apelou "aos companheiros (do PPS) de Minas Gerais, que defenderam com afinco a candidatura de Aécio a presidente, para que continuem a defender a chapa de oposição; que não esmoreçam porque o governador (de Minas) não encabeçará a chapa".
“Importante é que ele já reconheceu que nós temos dois craques, enquanto eles têm uma perna-de-pau", ironizou o presidente do PPS, Roberto Freire, ao comentar a declaração que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez para desdenhar a chapa puro sangue do PSDB, com os governadores Serra e Aécio. Lula disse que dois Tostões ou dois Coutinhos podem não se sair bem em um mesmo time. "Para craque
sempre tem lugar no time", disse Freire.
Segundo o presidente do PPS, este é o momento de fazer esforços para concretizar a chapa Serra-Aécio. Na opinião dele, com essa chapa forte e com unidade, a oposição atrairá apoio de muitos partidos, inclusive os que atualmente fazem parte da base de apoio do governo Lula. A união dos dois governadores causa pesadelos ao Palácio do Planalto, analisa. Dirigentes do PT avaliam que essa dobradinha entre os governadores dos dois maiores colégios eleitorais do país seria perigosa.
Freire afirma que a mobilização para viabilizar a junção dos dois craques na eleição de 2010 depende de cada militante, dos diretórios municipais, regionais e nacionais, além de organizações de oposição, enfim, daqueles que querem mudar o país. Ele apelou "aos companheiros (do PPS) de Minas Gerais, que defenderam com afinco a candidatura de Aécio a presidente, para que continuem a defender a chapa de oposição; que não esmoreçam porque o governador (de Minas) não encabeçará a chapa".
TODOS(AS) À PRAÇA!
TODOS(AS)
À PRAÇA!
Precisamos mais e mais tornar realidade – neste Brasil de faz de conta – a conclamação de Castro Alves que
“A praça é do povo!”
O SUPREMA (Sindicato dos Professores e Professoras de Maracanaú) está conclamando a categoria para uma concentração, terça-feira, 29/12/2009, às 8 horas, na Praça do Novo Maracanaú, para uma ida ao Gabinete do Prefeito.
A Constituição do Brasil nos ensina:
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Art. 205.
Todos(as) que trabalham com educação precisam participar e mobilizarem e organizarem participação de estudantes, familiares...
Maracanaú, 21 de dezembro de 2009
O que me preocupa não é o grito dos violentos, é o silêncio dos bons.
Martin Luther King
pacifista, teólogo e Prêmio Nobel da paz.
À PRAÇA!
Precisamos mais e mais tornar realidade – neste Brasil de faz de conta – a conclamação de Castro Alves que
“A praça é do povo!”
O SUPREMA (Sindicato dos Professores e Professoras de Maracanaú) está conclamando a categoria para uma concentração, terça-feira, 29/12/2009, às 8 horas, na Praça do Novo Maracanaú, para uma ida ao Gabinete do Prefeito.
A Constituição do Brasil nos ensina:
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Art. 205.
Todos(as) que trabalham com educação precisam participar e mobilizarem e organizarem participação de estudantes, familiares...
Maracanaú, 21 de dezembro de 2009
O que me preocupa não é o grito dos violentos, é o silêncio dos bons.
Martin Luther King
pacifista, teólogo e Prêmio Nobel da paz.
UNIDADE ABENÇOADA!
UNIDADE
ABENÇOADA!
Professores e professoras da rede estatal municipal de Maracanaú estão em luta por reivindicação legítimas.
Terça-feira, 29 de dezembro de 2009, 8 horas, estarã encontradas na Praça do Novo Maracanaú para uma vida ao gabinete do prefeito.
A unidade e luta dos professores e professoras e moradores e moradoras do novo é possível, necessária e inadiável. Esta unidade é abençoada! Precisa ser construída!
Unidade e luta pela vida e vida digna!
Unir forças por cidadania. Cidadania para todos e todas!
Os moradores e moradoras do Novo Maracanaú precisam construir uma pauta de reivindicações para ser entregue ao prefeito...
A praça é do povo!
Todos e todas à praça!
29 de Maracanaú de 2009, às 08 horas.
O que me preocupa não é o grito dos violentos, é o silêncio dos bons.
Martin Luther King
Pacifista, teólogo e prêmio Nobel da Paz
Partidos ou Siglas
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
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PARTIDOS OU
SIGLAS?
A coluna “Vertical” – O povo, 16.12.2009 – levanta uma questão que precisamos socializar, aprofundar...
Sob o título “Panetone do Blocão” a coluna comenta a pretensão de um grupo (PHS, PMN, PSL, PRB, PRP, PRTB, PTdoB, PTN e PSC) que “quer emplacar um candidato ao senado ou um suplente...”
Na matéria lemos: “...é isso o que move os partidos políticos...”
Serão partidos ou siglas?
Muitos dos que se reivindicam presidentes de partido, são donos. Há, também, os laranjas..
O tema volta às páginas de “O Povo” – 17/12/2009 – na vertical e na coluna de Sônia Pinheiro.
Se é verdade que “o Blocão formado por nove partidos surgiu da afinidade ideológica entre essas legendas... para discutir... segurança pública, saúde e educação” que tal o blocão agendar sua vinda a Maracanaú?
Maracanaú, 17 de dezembro de 2009
Cândido Pinheiro Pereira
Prof. Cândido é educador popular e formador político
SIGLAS?
A coluna “Vertical” – O povo, 16.12.2009 – levanta uma questão que precisamos socializar, aprofundar...
Sob o título “Panetone do Blocão” a coluna comenta a pretensão de um grupo (PHS, PMN, PSL, PRB, PRP, PRTB, PTdoB, PTN e PSC) que “quer emplacar um candidato ao senado ou um suplente...”
Na matéria lemos: “...é isso o que move os partidos políticos...”
Serão partidos ou siglas?
Muitos dos que se reivindicam presidentes de partido, são donos. Há, também, os laranjas..
O tema volta às páginas de “O Povo” – 17/12/2009 – na vertical e na coluna de Sônia Pinheiro.
Se é verdade que “o Blocão formado por nove partidos surgiu da afinidade ideológica entre essas legendas... para discutir... segurança pública, saúde e educação” que tal o blocão agendar sua vinda a Maracanaú?
Maracanaú, 17 de dezembro de 2009
Cândido Pinheiro Pereira
Prof. Cândido é educador popular e formador político
Reformas para enfrentar a crise e mudar o Brasil
Reformas para enfrentar a crise e mudar o Brasil
Os brasileiros são constantemente sobressaltados por denúncias e ações ilícitas, pela mais aberta corrupção. Em contradição com os avanços do processo democrático, a República tem sido assaltada pelos interesses particulares mais escusos, sejam os de partidos, empresas ou corporações, em decorrência da privatização do Estado, qualquer que seja sua instancia, em prejuízo de toda a sociedade.
Um dos fatores determinantes dessas atividades desonestas é o atual sistema político existente no país que propicia a candidatos a mandatos eletivos, ao necessitarem de dinheiro ou estrutura para suas campanhas cada vez mais caras, articularem-se e se envolverem em relações perigosas com lobistas e empresários inescrupulosos que, para conquistar ou manter seu espaço de negócios em instâncias estatais, financiam e distribuem “recursos não contabilizados”, majoritariamente oriundos de sobrepreços de obras e serviços públicos.
Por acreditar que o Brasil tem jeito e pode superar suas mazelas, o Partido Popular Socialista, além de um Programa Democrático e Reformista que dê novos rumos ao país, insiste em defender uma ampla e profunda Reforma Democrática do Estado. Esta deverá favorecer a articulação de um projeto anticorrupção assentado na mais premente – e sempre adiada – reforma política, no fortalecimento das instâncias de fiscalização do Estado (CGU, TCU e MP), e no aperfeiçoamento das leis, com uma precisa tipificação dos crimes de corrupção, como uma das formas para evitar a impunidade dos sanguessugas.
No que respeita à reforma política, o PPS há muito defende a sua necessidade, com base no financiamento público de campanha, lista pré-ordenada pelos partidos, adoção do voto distrital misto e, no limite, um novo sistema de governo baseado no parlamentarismo, um governo de maioria consolidada por meio do voto, e não, como hoje, nas artimanhas do executivo eleito, seja presidente, governador ou prefeito. Nesse sentido, o PPS propõe a realização de um plebiscito visando a indagar ao eleitor-cidadão sobre a necessidade de promover-se uma reforma que dê transparência, maior controle, e combata a corrupção da política, comprometendo o futuro Congresso Nacional com a sua elaboração.
Assim, o PPS defende mudanças na legislação e no Judiciário, determinando que todos os processos de corrupção que envolvam detentores de mandatos eletivos no Executivo e no Legislativo tenham prevalência e sejam julgados imediatamente, pela Justiça, visando coibir de uma vez por todas a impunidade para esse tipo de crime. Da mesma forma, o partido, desde o inicio, colocou-se favorável à aprovação do projeto-de-lei, de iniciativa popular, contra os “fichas-sujas”.
O PPS está convicto que a melhor resposta para a ampliação e o aprofundamento do processo democrático que vivemos é o de a sociedade civil, indignada contra o atual estado de coisas, também mobilizar-se para enfrentar essa crise, inaugurada com o “mensalão”, em 2005, de forma a exigir a punição dos culpados nessas ilicitudes, e a promoção de mudanças como a de se construir um novo sistema político-partidário, em benefício da cidadania.
Nesse sentido e com visão estruturante, na nossa estratégia para termos um país mais democrático e equânime, impõe-se estabelecer uma correta relação entre as instituições e o povo, avançando na construção de uma cidadania mais preparada para intervir no processo político. Educação e cultura são os instrumentos mais eficazes para caminhar na direção de um Brasil democrático e justo.
Brasília, 8 de dezembro de 2009
Comissão Executiva do Diretório Nacional do PPS
Os brasileiros são constantemente sobressaltados por denúncias e ações ilícitas, pela mais aberta corrupção. Em contradição com os avanços do processo democrático, a República tem sido assaltada pelos interesses particulares mais escusos, sejam os de partidos, empresas ou corporações, em decorrência da privatização do Estado, qualquer que seja sua instancia, em prejuízo de toda a sociedade.
Um dos fatores determinantes dessas atividades desonestas é o atual sistema político existente no país que propicia a candidatos a mandatos eletivos, ao necessitarem de dinheiro ou estrutura para suas campanhas cada vez mais caras, articularem-se e se envolverem em relações perigosas com lobistas e empresários inescrupulosos que, para conquistar ou manter seu espaço de negócios em instâncias estatais, financiam e distribuem “recursos não contabilizados”, majoritariamente oriundos de sobrepreços de obras e serviços públicos.
Por acreditar que o Brasil tem jeito e pode superar suas mazelas, o Partido Popular Socialista, além de um Programa Democrático e Reformista que dê novos rumos ao país, insiste em defender uma ampla e profunda Reforma Democrática do Estado. Esta deverá favorecer a articulação de um projeto anticorrupção assentado na mais premente – e sempre adiada – reforma política, no fortalecimento das instâncias de fiscalização do Estado (CGU, TCU e MP), e no aperfeiçoamento das leis, com uma precisa tipificação dos crimes de corrupção, como uma das formas para evitar a impunidade dos sanguessugas.
No que respeita à reforma política, o PPS há muito defende a sua necessidade, com base no financiamento público de campanha, lista pré-ordenada pelos partidos, adoção do voto distrital misto e, no limite, um novo sistema de governo baseado no parlamentarismo, um governo de maioria consolidada por meio do voto, e não, como hoje, nas artimanhas do executivo eleito, seja presidente, governador ou prefeito. Nesse sentido, o PPS propõe a realização de um plebiscito visando a indagar ao eleitor-cidadão sobre a necessidade de promover-se uma reforma que dê transparência, maior controle, e combata a corrupção da política, comprometendo o futuro Congresso Nacional com a sua elaboração.
Assim, o PPS defende mudanças na legislação e no Judiciário, determinando que todos os processos de corrupção que envolvam detentores de mandatos eletivos no Executivo e no Legislativo tenham prevalência e sejam julgados imediatamente, pela Justiça, visando coibir de uma vez por todas a impunidade para esse tipo de crime. Da mesma forma, o partido, desde o inicio, colocou-se favorável à aprovação do projeto-de-lei, de iniciativa popular, contra os “fichas-sujas”.
O PPS está convicto que a melhor resposta para a ampliação e o aprofundamento do processo democrático que vivemos é o de a sociedade civil, indignada contra o atual estado de coisas, também mobilizar-se para enfrentar essa crise, inaugurada com o “mensalão”, em 2005, de forma a exigir a punição dos culpados nessas ilicitudes, e a promoção de mudanças como a de se construir um novo sistema político-partidário, em benefício da cidadania.
Nesse sentido e com visão estruturante, na nossa estratégia para termos um país mais democrático e equânime, impõe-se estabelecer uma correta relação entre as instituições e o povo, avançando na construção de uma cidadania mais preparada para intervir no processo político. Educação e cultura são os instrumentos mais eficazes para caminhar na direção de um Brasil democrático e justo.
Brasília, 8 de dezembro de 2009
Comissão Executiva do Diretório Nacional do PPS
Maracanaú informações inclusivas
MARACANAÚ
INFORMAÇÕES INCLUSIVAS
Neutralidade é discurso. Informações tem lado... Estas trabalham a inclusão...
Maracanaú é uma criança nascida em 04/07/1983. Quantos anos têm?
Seu nome significa “onde bebem as maracanãs”. Lindo!
Mas nem tudo são e nem foram flores em nossa Maracanaú...
A construção do município foi árdua e longa. Fomos, inclusive, vítimas da ditadura militar de 1964... Ditadura que teima em pairar sobre nós... Liberdades!
Ontem era o AI-5 e o 477. Hoje a dominação, a privatização, a corrupção...
Ontem comunistas eram vilipendiados, execrados, “desaparecidos”, torturados... Hoje “comunistas” são omissos, coniventes com corrupção, chegam a “teorizar” que “funcionários” da Câmara são “legítimos” representantes do Poder Legislativo...
Quatro foram as tentativas de criação do município de Maracanaú... Sete os movimentos...
Tentativas: 1953 (Movimento dos Tenentes), 1962 (Movimento Liderado pelo Pe. José Holanda do Vale), 1975 (Movimento Liderado pelo Vice-Prefeito de Maranguape Almir Dutra) e 1981.
A tentativa de 1981 torna o sonho realidade após dois prebiscitos, com a sanção da Lei nº 10811, em 04/07/1983, pelo Vice-Governador Adauto Bezerra. A Lei Estadual criando o município de Maracanaú foi publicada no D.O. do Estado do Ceará de 05/07/1983.
A luta pela emancipação continuada / reiniciada em 1981 teve a participação do MIDEMA (Movimento de Integração e Desenvolvimento de Maracanaú), FAPEMA (Frente de Apoio e Promoção da Emancipação de Maracanaú), CODIM (Conselho de Defesa dos Interesses de Maracanaú), do voto cruzado de Ednaldo Menezes e cadeira cativa na Pajuçara pelo Moacir Moreira.
Maracanaú é uma cidade de formação híbrida, seja natural e planejada.
Sua formação natural está relacionada à linha férrea, hospital, colônia Antonio Justa e o Instituto Carneiro de Mendonça (Escola de Menores).
Sua gênese artificial tem a ver com o Distrito Industrial, os conjuntos e a CEASA.
É um dos municípios da Região Metropolitana do Estado do Ceará, limitando-se com Pacatuba a leste e ao sul, com Maranguape a oeste e ao sul, com Caucaia a oeste e com a capital ao norte.
É a cidade industrial, o 2º PIB e a 2ª (segunda) Receita Tributária do nosso Estado.
O padroeiro é São José. Temos, também, Santo Antônio...
O dia do município é 06 de março...
O 1º prefeito foi Almir Dutra, que foi assassinado em 27/02/1987. Crime impune!
Com o assassinato de Almir assumiu o Vice José Raimundo.
Tivemos, também, a intervenção do Governador Tasso que nomeou Alfredo Marques.
Com a promulgação da Constituição de 88, enquanto o Brasil vive a euforia da derrota da Ditadura Militar de 64, em Maracanaú começa o processo de desconstrução da Sociedade civil...
Temos o fim do governo da intervenção e assume o vereador Anastácio...
O 2º prefeito foi Júlio César, o 3º Vianinha que renunciou, assumindo Dionísio.
O 4º prefeito eleito foi Júlio que foi reeleito.
O 5º prefeito eleito foi Roberto Pessoa que reeleito é o atual.
O presidente da Câmara é Chico Barbeiro, liderança da Força Sindical e filiado ao PCdoB.
O 3º Orçamento estatal do Estado do Ceará está sendo administrado pelo prefeito Roberto Pessoa, pelo secretário da Educação Marcelo Farias, pelo secretário da Saúde José Edson Evangelista e pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania Ieda Castro.
É responsabilidade principalmente dos vereadores e vereadoras estarem vigilantes para que o dinheiro do FUNDEB, do SUS e SUAS não seja desviado / mal utilizado.
Esta tarefa é, também, dos conselheiros dos partidos políticos, dos sindicatos, das entidades de moradores...
Maracanaú/Ce, 26 de novembro de 2009
Um a um, somos todos mortais. Unidos, somos eternos.
(Apulcio)
Transcrição
Agenda 2009 / 120 Anos da República
Auto inominado
Festa da Vida
sábado, 12 de dezembro de 2009
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FESTA DA VIDA
FESTA DA VIDA é um evento que acontecerá domingo (13.12.2009) no Condomínio Espiritual Uirapu, em Fortaleza.
As tendas organizadas apontam para as grandes questões e desafios da vida humana em nossa situação histórica: 1) Família; 2) Criança / adolescente; 3) Juventude; 4) Pessoa idosa; 5) Mulheres; 6) Moradores de rua; 7) Negros / indígenas; 8) Economia solidária; 9) Fraternidade e segurança pública; 10) Portadores de necessidades especiais; 11) Dependentes químicos; 12) Cuidando da saúde; 13) Terra, água, meio ambiente.
DIVULGUE! PARTICIPE!
Este texto foi produzido com base em informações do Artigo de Manfredo Araújo de Oliveira (A festa da vida, “O Povo”, 06.12.2009).
FESTA DA VIDA é um evento que acontecerá domingo (13.12.2009) no Condomínio Espiritual Uirapu, em Fortaleza.
As tendas organizadas apontam para as grandes questões e desafios da vida humana em nossa situação histórica: 1) Família; 2) Criança / adolescente; 3) Juventude; 4) Pessoa idosa; 5) Mulheres; 6) Moradores de rua; 7) Negros / indígenas; 8) Economia solidária; 9) Fraternidade e segurança pública; 10) Portadores de necessidades especiais; 11) Dependentes químicos; 12) Cuidando da saúde; 13) Terra, água, meio ambiente.
DIVULGUE! PARTICIPE!
Este texto foi produzido com base em informações do Artigo de Manfredo Araújo de Oliveira (A festa da vida, “O Povo”, 06.12.2009).
LANÇAMENTOS DOS LIVROS
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
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COMUNISTAS FILHOS DA PÁTRIA
AUTOR: GILVAN ROCHA
DIA: 07/12/2009
ÀS 16 HORAS
AUTOR: GILVAN ROCHA
DIA: 07/12/2009
ÀS 16 HORAS
NO DORIAN SAMPAIO - MARACANAÚ
..........................................................................
CONTOS MATUTOS
AUTOR: HAROLDO FILINTO
DIA: 12/12/2009
ÀS 10 HORAS
NA RUA PRINCESA ISABEL, 817
CENTRO - FORTALEZA (EM FRENTE À GERARDO BASTOS)
DIVULGUE! PARTICIPE!
..........................................................................
CONTOS MATUTOS
AUTOR: HAROLDO FILINTO
DIA: 12/12/2009
ÀS 10 HORAS
NA RUA PRINCESA ISABEL, 817
CENTRO - FORTALEZA (EM FRENTE À GERARDO BASTOS)
DIVULGUE! PARTICIPE!
Calma, é só diversificar
Artigo
Calma, é só diversificar
Marden Pessoa Lopes
21 Nov 2009 - 01h10min
A imprensa do Ceará que faz os programas policiais protesta contra as limitações impostas ao seu trabalho. Alega que a liberdade de imprensa está cerceada, o que relembra a censura da época da ditadura. Questiona a defesa de direitos humanos para ``bandidos``. Afirma que mostra o preso com a sua concordância. Assevera que o Secretário de Segurança Pública vai receber uma medalha dos ``marginais``. (matéria publicada nesse jornal, em 5/10/09, pg 7).
Posiciona-se como defensora dos interesses da população, adotando sempre o mesmo discurso quando alguém, com base na lei, se atreve a limitar a sua atividade. Esquece a disputa acirrada pela audiência e une-se para desqualificar o ``atrevido``.
É importante registrar que a limitação do exercício das liberdades é própria das democracias, alcança a todos, inclusive a imprensa televisiva, que explora concessão pública.
Ademais, a liberdade de imprensa no Brasil é bastante questionada, ante a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos, geralmente empresários e políticos. Muitos afirmam que existe de fato é liberdade de empresa. Calma, outras matérias podem ser veiculadas, fora a exposição dos pobres e miseráveis. Direcionem as câmeras para os crimes que pela própria natureza ferem a sociedade em larga escala.
Mostrem os criminosos da zona rural, que concentram ilegalmente a propriedade das terras empurrando os pobres para as periferias das capitais. Informem sobre os autores dos crimes ambientais, que comprometem a vida saudável até das novas gerações.
Noticiem os crimes de apropriação indébita envolvendo quantias elevadas, recolhidas de terceiros e não repassadas aos cofres públicos.
Abordem, de forma didática e profunda, os delitos financeiros e a corrupção, principalmente enfocando a figura do corruptor, geralmente ligado às empresas importantes, inclusive multinacionais, que corrompe sistematicamente em todas as esferas do setor público, independente de quem esteja no governo, assaltando o cofre do Estado e consolidando a cultura patrimonialista.
Pautem o noticiário com a impunidade reinante nesses crimes, quando são ``desviados`` dos orçamentos da saúde, habitação, segurança, educação, verbas importantes, o que compromete a construção de uma sociedade solidária e humana, e, por consequência, menos violenta. Protestem em razão das dificuldades de mostrar esses acusados, eis que não são encontrados nos presídios e nas delegacias.
A divulgação cotidiana dessas matérias mudará o foco da indignação das pessoas, já que serão revelados os maiores responsáveis por essa violência generalizada. Talvez seja facilitada a exibição dos novos ``bandidos``, com a concordância de seus bons advogados, que compreenderão o alcance do direito da liberdade de imprensa.
Diversifiquem, exibindo os mais fortes inimigos da paz social.
MARDEN PESSOA LOPES - Procurador da Fazenda Nacional
mardenpessoa@hotmail.com
Calma, é só diversificar
Marden Pessoa Lopes
21 Nov 2009 - 01h10min
A imprensa do Ceará que faz os programas policiais protesta contra as limitações impostas ao seu trabalho. Alega que a liberdade de imprensa está cerceada, o que relembra a censura da época da ditadura. Questiona a defesa de direitos humanos para ``bandidos``. Afirma que mostra o preso com a sua concordância. Assevera que o Secretário de Segurança Pública vai receber uma medalha dos ``marginais``. (matéria publicada nesse jornal, em 5/10/09, pg 7).
Posiciona-se como defensora dos interesses da população, adotando sempre o mesmo discurso quando alguém, com base na lei, se atreve a limitar a sua atividade. Esquece a disputa acirrada pela audiência e une-se para desqualificar o ``atrevido``.
É importante registrar que a limitação do exercício das liberdades é própria das democracias, alcança a todos, inclusive a imprensa televisiva, que explora concessão pública.
Ademais, a liberdade de imprensa no Brasil é bastante questionada, ante a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos, geralmente empresários e políticos. Muitos afirmam que existe de fato é liberdade de empresa. Calma, outras matérias podem ser veiculadas, fora a exposição dos pobres e miseráveis. Direcionem as câmeras para os crimes que pela própria natureza ferem a sociedade em larga escala.
Mostrem os criminosos da zona rural, que concentram ilegalmente a propriedade das terras empurrando os pobres para as periferias das capitais. Informem sobre os autores dos crimes ambientais, que comprometem a vida saudável até das novas gerações.
Noticiem os crimes de apropriação indébita envolvendo quantias elevadas, recolhidas de terceiros e não repassadas aos cofres públicos.
Abordem, de forma didática e profunda, os delitos financeiros e a corrupção, principalmente enfocando a figura do corruptor, geralmente ligado às empresas importantes, inclusive multinacionais, que corrompe sistematicamente em todas as esferas do setor público, independente de quem esteja no governo, assaltando o cofre do Estado e consolidando a cultura patrimonialista.
Pautem o noticiário com a impunidade reinante nesses crimes, quando são ``desviados`` dos orçamentos da saúde, habitação, segurança, educação, verbas importantes, o que compromete a construção de uma sociedade solidária e humana, e, por consequência, menos violenta. Protestem em razão das dificuldades de mostrar esses acusados, eis que não são encontrados nos presídios e nas delegacias.
A divulgação cotidiana dessas matérias mudará o foco da indignação das pessoas, já que serão revelados os maiores responsáveis por essa violência generalizada. Talvez seja facilitada a exibição dos novos ``bandidos``, com a concordância de seus bons advogados, que compreenderão o alcance do direito da liberdade de imprensa.
Diversifiquem, exibindo os mais fortes inimigos da paz social.
MARDEN PESSOA LOPES - Procurador da Fazenda Nacional
mardenpessoa@hotmail.com
Sossega e a ação policial
AGAPITO Machado
Sossego e a ação policial
O que fazer a autoridade policial chamada a impedir, às altas horas da noite, os altíssimos sons/barulhos/algazarras que perturbem, costumeira e excessivamente, em níveis intoleráveis, o sossego e a tranquilidade de várias pessoas, conduta essa que caracteriza a contravenção do art. 42 da LCP ( Lei das Contravenções Penais)?
Se a poluição sonora ocorrer em níveis tão elevados que possam prejudicar a própria saúde humana, ao invés de mera contravenção penal, o fato será crime, previsto no art. 54 da Lei 9.605/98 (lei dos crimes ambientais).
A (Organização Mundial da Saúde) estabelece como padrão suportável ao ouvido humano, a marca de 70 decibéis. O assunto envolve peculiar interesse do Município (CF, arts. 23,VI e 30,I).
No Estado do Ceará, vige a Lei nº 13.711, de 20.12.05, que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos, proíbe expressamente, independente da medição de nível sonoro, utilizar quaisquer sistemas e fontes de som em estabelecimentos comerciais, carros de som, veículos particulares, em vias públicas, com volume que se faça audível fora do recinto destes veículos.
Além disso, determina que cabe a qualquer pessoa do povo que considerar seu sossego perturbado por sons ou ruídos não permitidos na referida Lei, comunicar ao órgão competente a ocorrência, para que sejam tomadas as providências necessárias, vale dizer, a autoridade policial terá sim de tomar as providências.
Há quem diga que a Polícia, no caso do art. 42 da Lei das Contravenções Penais, não pode ingressar no domicilio alheio para deter os delinquentes, mormente à noite, senão com ordem judicial, ou seja, nada pode fazer.
A CF/88, no art. 5º, XI permite, excepcionalmente, e sem ordem judicial, a qualquer hora, mesmo à noite, que se ingresse na residência alheia, quando ali está a ocorrer um flagrante delito; se o morador consentir; no caso de desastre ou para prestar socorro.
A ordem judicial, portanto, só autoriza a entrada na casa alheia, fora das referidas situações, e tão somente, durante o dia.
Se, no caso de altíssimos barulhos/algazarras que perturbam o sossego e a tranquilidade de várias pessoas, a policia não puder adentrar, à noite, no domicilio onde esses fatos estão ocorrendo, e o juiz, como vimos, só poderá autorizar a entrada durante o dia, cria-se então uma situação inusitada.
Ou seja, um verdadeiro direito absoluto do delinquente que poderá abusar, constantemente, dos excessos de barulho durante as noites e, antes do por do sol, acabar com sua farra, retornando ao silêncio, e nada lhe acontecerá.
Há quem afirme que a Constituição Federal/88 ao empregar no citado art.5º, XI, o termo flagrante “delito”, não alcançou a contravenção do art. 42, III, da Lei das Contravenções Penais e, destarte, ninguém poderá ingressar na residência dos infratores no caso citado.
Sabemos que o Constituinte não é técnico, daí porque empregou a palavra “delito” não apenas para “crime”.
Ademais, relembremos que tanto o Código de Processo Penal, quando trata da prisão em flagrante, como o art. 69 e seu parágrafo único da Lei 9.099/90, se reportaram ao termo “infração penal” que é o gênero a contemplar tanto o crime como a contravenção penal.
Penso que ocorrendo flagrante da referida contravenção (art.42, III da LCP), embora não caiba a lavratura da prisão em flagrante propriamente dita, a autoridade policial, de posse de aparelho para medir os decibéis, deve sim ingressar na citada residência, a qualquer hora, mesmo à noite, não só para fazer cessar a infração delituosa, como também para prender/capturar e conduzir os infratores à presença da autoridade policial para ser lavrado o Termo de Ocorrência.
Em seguida os libera, desde que os infratores sejam logo encaminhados ou deles colhendo o compromisso de que comparecerão ao Juizado Criminal no dia e hora designados (art.69 e parágrafo único da Lei 9.099/90), conforme entendimento da melhor Doutrina ( Luis Flávio Gomes/Rogério Sanches Cunha/ Antonio Alberto Machado entre tantos outros).
E caso os delinquentes retornem após a lavratura do Termo de Ocorrência e continuem com as mesmíssimas algazarras/gritarias, excessivas, a autoridade policial deverá ali retornar e, desta feita, agindo da mesma maneira, conduzi-los novamente ao mesmo posto policial, para responderem, agora e também, pelo crime de desobediência (art.330 do Cód. Penal).
O próprio STF atual, tem reiteradamente decidido que não existem direitos absolutos, ou seja, não é possível que pessoas ajam assim, perturbando diariamente o sossego alheio, fiquem imunes à ação da autoridade pública.
*Juiz federal e professor universitário
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Sossego e a ação policial
O que fazer a autoridade policial chamada a impedir, às altas horas da noite, os altíssimos sons/barulhos/algazarras que perturbem, costumeira e excessivamente, em níveis intoleráveis, o sossego e a tranquilidade de várias pessoas, conduta essa que caracteriza a contravenção do art. 42 da LCP ( Lei das Contravenções Penais)?
Se a poluição sonora ocorrer em níveis tão elevados que possam prejudicar a própria saúde humana, ao invés de mera contravenção penal, o fato será crime, previsto no art. 54 da Lei 9.605/98 (lei dos crimes ambientais).
A (Organização Mundial da Saúde) estabelece como padrão suportável ao ouvido humano, a marca de 70 decibéis. O assunto envolve peculiar interesse do Município (CF, arts. 23,VI e 30,I).
No Estado do Ceará, vige a Lei nº 13.711, de 20.12.05, que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos, proíbe expressamente, independente da medição de nível sonoro, utilizar quaisquer sistemas e fontes de som em estabelecimentos comerciais, carros de som, veículos particulares, em vias públicas, com volume que se faça audível fora do recinto destes veículos.
Além disso, determina que cabe a qualquer pessoa do povo que considerar seu sossego perturbado por sons ou ruídos não permitidos na referida Lei, comunicar ao órgão competente a ocorrência, para que sejam tomadas as providências necessárias, vale dizer, a autoridade policial terá sim de tomar as providências.
Há quem diga que a Polícia, no caso do art. 42 da Lei das Contravenções Penais, não pode ingressar no domicilio alheio para deter os delinquentes, mormente à noite, senão com ordem judicial, ou seja, nada pode fazer.
A CF/88, no art. 5º, XI permite, excepcionalmente, e sem ordem judicial, a qualquer hora, mesmo à noite, que se ingresse na residência alheia, quando ali está a ocorrer um flagrante delito; se o morador consentir; no caso de desastre ou para prestar socorro.
A ordem judicial, portanto, só autoriza a entrada na casa alheia, fora das referidas situações, e tão somente, durante o dia.
Se, no caso de altíssimos barulhos/algazarras que perturbam o sossego e a tranquilidade de várias pessoas, a policia não puder adentrar, à noite, no domicilio onde esses fatos estão ocorrendo, e o juiz, como vimos, só poderá autorizar a entrada durante o dia, cria-se então uma situação inusitada.
Ou seja, um verdadeiro direito absoluto do delinquente que poderá abusar, constantemente, dos excessos de barulho durante as noites e, antes do por do sol, acabar com sua farra, retornando ao silêncio, e nada lhe acontecerá.
Há quem afirme que a Constituição Federal/88 ao empregar no citado art.5º, XI, o termo flagrante “delito”, não alcançou a contravenção do art. 42, III, da Lei das Contravenções Penais e, destarte, ninguém poderá ingressar na residência dos infratores no caso citado.
Sabemos que o Constituinte não é técnico, daí porque empregou a palavra “delito” não apenas para “crime”.
Ademais, relembremos que tanto o Código de Processo Penal, quando trata da prisão em flagrante, como o art. 69 e seu parágrafo único da Lei 9.099/90, se reportaram ao termo “infração penal” que é o gênero a contemplar tanto o crime como a contravenção penal.
Penso que ocorrendo flagrante da referida contravenção (art.42, III da LCP), embora não caiba a lavratura da prisão em flagrante propriamente dita, a autoridade policial, de posse de aparelho para medir os decibéis, deve sim ingressar na citada residência, a qualquer hora, mesmo à noite, não só para fazer cessar a infração delituosa, como também para prender/capturar e conduzir os infratores à presença da autoridade policial para ser lavrado o Termo de Ocorrência.
Em seguida os libera, desde que os infratores sejam logo encaminhados ou deles colhendo o compromisso de que comparecerão ao Juizado Criminal no dia e hora designados (art.69 e parágrafo único da Lei 9.099/90), conforme entendimento da melhor Doutrina ( Luis Flávio Gomes/Rogério Sanches Cunha/ Antonio Alberto Machado entre tantos outros).
E caso os delinquentes retornem após a lavratura do Termo de Ocorrência e continuem com as mesmíssimas algazarras/gritarias, excessivas, a autoridade policial deverá ali retornar e, desta feita, agindo da mesma maneira, conduzi-los novamente ao mesmo posto policial, para responderem, agora e também, pelo crime de desobediência (art.330 do Cód. Penal).
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*Juiz federal e professor universitário
DIREITOS HUMANOS
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Atividades
* A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS foi adotada e proclamada pela Assembléia Geral da ONU, em Paris, em 10 de dezembro de 1948.
* 10 de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
DIVULGUE! COMENTE!
* Devemos socializar mais e mais a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esta tarefa é, principalmente, das instituições de ensino-aprendizagem...
* Realizemos palestras, debates, jornadas, recital, cantoria, missa, culto...
* Domingo (06/12/2009) teremos Tribuna Democrática na Cidade Industrial do Ceará. Tema: Direitos Humanos. Local: Bradesco. Horário: 09 às 12 horas. Divulgue! Participe!
* Dia dos Direitos Humanos deve ser todos os dias e todos os momentos do dia, mas 10 de dezembro é oportuno para uma reflexão, um olhar (tentando ver além do discurso e da aparência) sobre os direitos humanos nas nossas famílias, nas nossas casas, nas nossas ruas, nos nossos locais de estudo / trabalho, nas nossas cidades, nos nossos Estados, nos nossos países...
* É bom, também, que prestemos atenção se os Direitos Humanos estão sendo respeitados nas nossas igrejas / religiões, nos nossos partidos e nas nossas entidades sindicais, de moradores(as) e estudantis...
TENTE VER ALÉM DO DISCURSO, DA APARÊNCIA,
DA TEORIA...
ACESSE:
http://candido-reflexoes.blogspot.com
http://maracanau-reflexivo.blogspot.com
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