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"O único progresso verdadeiro é o progresso moral. O resto é simplesmente ter mais ou menos bens".

José Saramago

Escritor português e Prêmio Nobel de Literatura de 1998

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NENO CAVALCANTE - neno@diariodonordeste.com.br

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"Quem gasta dinheiro na eleição, ou já roubou ou ainda vai roubar”.

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NENO CAVALCANTE - neno@diariodonordeste.com.br

27.09.2012

"Quem gasta dinheiro na eleição, ou já roubou ou ainda vai roubar”.

Dom Aloísio Lorscheider

Saudoso arcebispo de Fortaleza, voz firme e forte contra a força do poder econômico nas disputas eleitorais, na época deixando em polvorosa elites financeiras ingressas na política como forma de aumentarem as fortunas

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Autora de ´diário´ vai para delegacia

A página na rede social ganhou repercussão ao denunciar os problemas da escola pública Maria Tomázia Coelho, em Florianópolis FOTO: AGÊNCIA RBS

Rio de Janeiro A estudante Isadora Faber, de 13 anos, criadora da página-denúncia "Diário de Classe", no Facebook, foi intimada a prestar depoimento na última terça-feira sobre as acusações de uma professora de que teria cometido crimes de calúnia e difamação.

A página da menina na rede social ganhou repercussão na mídia nacional ao denunciar os problemas da Escola Básica Maria Tomázia Coelho, em Florianópolis, Santa Catarina. A comunidade já tem mais de 260 mil "curtidas".

"Eu nunca tinha entrado numa delegacia antes, mas lá dentro todos me trataram muito bem mesmo. Estranhei, pois para mim o assunto já estava encerrado desde o início do mês quando ela me pediu desculpas, eu aceitei e publiquei, está aqui até agora. Como vocês podem ver, não é fácil manter o Diário no ar", disse Isadora em um post.

Em agosto, Isadora publicou na página alguns dos episódios de discórdia entre ela e a professora de português: "Hoje a professora de português Queila preparou uma aula pra me ´humilhar´ na frente dos meus colegas, a aula falava sobre política e internet, ela falava que ninguém podia falar da vida dos professores, porque nós podíamos ter feito muitas coisas erradas pra eles odiarem e etc. Eu e acho que a maioria dos meus colegas entenderam o recado ´pra mim", relatou. Segundo a estudante, quando ela vai até o refeitório as cozinheiras começam a falar dela e rir. "Eu e a Melina (minha colega) fomos reclamar com a diretora, então ela disse que eu tenho que aguentar as consequências e que a partir de  agora seria assim com todos, não resolveu o problema. Confesso que fiquei muito triste", dizia um dos textos.

No post de terça-feira, Isadora falou que, antes de receber a intimação, a professora sugeriu que todos os alunos lessem os artigos 8 e 9 do regimento interno do colégio. Os códigos dizem que é vedado aos alunos "levantar injúria ou calúnia contra colegas, professores ou funcionários, bem como praticar contra eles, atos de violência de qualquer espécie; promover ou participar de movimento de hostilidade ou desprestígio à unidade ou às pessoas que nela trabalham, inclusive por meios eletrônicos", prevendo, se houver desrespeito, medidas socioeducativas.     

Diário do Nordeste

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20.09.2012

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RACISMO

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Para além dos clichês eleitorais

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Para além dos clichês eleitorais

"Falta ousadia à boa parte dos candidatos para fugir das amarras políticas"

Seria clichê apostar em propostas como educação, saúde e segurança, ou os temas em questão estão mesmo entre as necessidades mais urgentes de Fortaleza? Diria que as duas coisas. Clichê, mas necessário. São necessidades básicas que dão o mínimo de dignidade aos moradores de uma grande cidade como Fortaleza e devem sim pautar as plataformas de governo dos dez candidatos à Prefeitura da Capital.

Existe um abismo separando a minoria que pode e que tem acesso a esses serviços da grande maioria que “deve” se contentar com o pouco que lhe resta. Mas é preciso ir além.

Falta ousadia à boa parte dos candidatos, ou melhor, falta que se desprendam das amarras partidárias, da troca de favores e dos apadrinhamentos para poderem pautar os reais problemas da cidade.

Não se vê na plataforma política mostrada nos programas eleitorais de quase nenhum dos prefeituráveis propostas concretas para conter o extermínio dos jovens nesta cidade, especialmente os negros e pobres. O mapa da violência 2012 apontou Fortaleza como a sexta capital do País em número de homicídios de jovens entre os anos de 2009 e 2010.

Boa parte dos prefeituráveis não tem propostas claras sobre a especulação imobiliária. Assistimos diariamente à devastação de áreas verdes essenciais à saúde da cidade para abrigar grandes complexos comerciais e aos shoppings que pipocam aos montes. Para que tudo isto se as minorias continuam estigmatizadas nos seus guetos na periferia da cidade?

Onde estão as propostas que falam do crescimento da cidade associado à sustentabilidade em todos os seus aspectos? Não dá para conceber um governo que não pensa na gestão sustentável dos seus resíduos sólidos creditando, incentivando e viabilizando o trabalho dos grupos comunitários de catadores de material reciclado e das cooperativas de reciclagem. É impensável gerir uma cidade sem propor aos seus moradores um plano de educação ambiental, sem cuidar das suas praças e de seus parques e sem conservar, criar e proteger áreas verdes.

Não se pode pensar em governar Fortaleza sem pautar políticas para o grande número de pessoas que sobrevivem da rua, que não têm um teto e, quando o têm, ficam a vigiar noites a fio as chuvas e os ventos fortes que podem dar fim ao amontoado de madeira e papelão que para muitos é a única ideia e possibilidade de lar possível.

Mesmo em meio à diversidade de propostas e possibilidades de voto, a esperança de uma cidade mais igual e justa move boa parte dos fortalezenses. Esperançosos sim, mas é preciso ser realista: nem tudo o que é “oferecido” atende as reais necessidades da população.

O POVO

08/09/2012

Thiago Silveira

thiagosilveira.pj@gmail.com

Coordenador estadual e nacional da Pastoral da Juventude

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E se todos fôssemos políticos?

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E se todos fôssemos políticos?

"É preciso criar espaços democráticos nos quais o povo possa decidir de fato o que deve ser feito"

O que está faltando pensar em Fortaleza? Eu lembraria das pessoas que estão cansadas dessa política, dos cidadãos que cansaram de fazer papel de bobo. Eu pensaria no que há de possibilidade para renovar a política. Eu iria falar da democracia digital. Quantos de nós queremos que os políticos façam o que foram pagos para fazer?

Um bom exemplo é a Assembleia Legislativa do Ceará. Desde 1988, deram entrada oito projetos de iniciativa popular na Assembleia. Oito tentativas populares de participar do jogo político que não foram levadas a sério, mal foram vistas e estão esquecidas no labirinto processual da Assembleia. Em momento algum ouvi qualquer candidato se referir a uma renovação nas regras do jogo político. Talvez porque isso não dê voto ou não interesse, o que é um grande engano, pois boa parte da população está cansada da estrutura política atual.

Mais do que andar de bicicleta, ônibus sanfonado (o que já foi tentado aqui e não deu certo porque as ruas são muito estreitas), postos de saúde teoricamente perfeitos, uma avenida que ligue o Centro ao mar (o que já existe, avenida Dom Manuel, rua Guilherme Rocha, avenida Santos Dumont etc); mais que policiais militares ou guardas municipais armados para nos vasculhar na volta do trabalho ou qualquer invenção eleitoreira bizarra que uma assessoria despreparada fez de última hora, é preciso criar espaços democráticos nos quais o povo possa decidir e ter de fato poder de escolher o que deve ser feito, onde e como.

Na antiga praça grega, a política era resolvida por voto direto dos cidadãos. Depois passou a ser delegada a representantes da população. E hoje? Esses modelos não servem mais e eu não ouvi nenhuma proposta coerente de gestão mais participativa, mais aberta e que permita que o Seu Geraldo da bodega possa dizer onde devem ser aplicados os recursos que ele paga para melhorar a cidade. Quem estiver lendo esse artigo pode querer me perguntar: mas e o orçamento participativo?

Na política existe um truque: criar portas feitas para não serem atravessadas. Esse é o caso do orçamento participativo. Ele existe para que os políticos possam dizer que deram a oportunidade a nós de participarmos do processo. Para onde vai o dinheiro do imposto que damos ao município? Para um Jardim Japonês que já está virando um “elefante branco”, para um Hospital da Mulher que já está defasado e superlotado, para uma festa de ano novo com direito a front stage para o grupo ligado à gestão? (Pode isso Ministério Público?)

Jardins, hospitais e shows são importantes para a cidade, mas nós, que pagamos as contas, fomos perguntados se queríamos isso? O Seu Geraldo da bodega não teve acesso a nada, mas continua pagando a conta. Uma alternativa é a democracia digital. Hoje, cada vez mais as pessoas têm acesso à internet. Por que não permitir que a população decida onde, como, e quando devem ser gastos os seus impostos?

Pedro Mourão

pjmourao_cs@hotmail.com

Mestre em Sociologia, pesquisador e professor

O POVO

08/09/2012

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Reflexões sobre a Lei da Ficha Limpa

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Reflexões sobre a Lei da Ficha Limpa

"Políticos sem compromisso querem tornar a Lei da Ficha Limpa só mais uma letra morta"

Consoante amplamente divulgado, no dia 7 de junho de 2010, entrou em vigor a Lei Complementar nº 135/2010, batizada como Lei da Ficha Limpa, oriunda de efetiva pressão popular, que retrata em última análise a indignação da sociedade brasileira contrária aos políticos com vida pregressa desabonadora.

À luz do parágrafo único, do artigo 1º, da Constituição Federal de 1988, que diz: “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, conclui-se que a Lei da Ficha Limpa, por ser resultado de um projeto de iniciativa popular, exprime o raro exercício pleno e puro da cidadania direta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou em setembro de 2010 a aplicabilidade da lei quando decidiu que o princípio constitucional da anterioridade, previsto no artigo 16, da Constituição Federal, impediria sua aplicação imediata. Passados dois anos, às vésperas de uma eleição municipal, aspectos jurídicos da lei voltaram a ser contestados, entre eles, a sua própria constitucionalidade, ponto que restou pacificado.

O certo é que a grande insatisfação popular foi verbalizada em mais de 1,6 milhão de eleitores que assinaram o projeto de iniciativa popular e reflete o sentimento de moralidade da sociedade brasileira, devendo, evidentemente, a citada lei ser interpretada por toda comunidade jurídica, inclusive pela Suprema Corte, órgão jurídico e político, de modo a suprir as expectativas do povo brasileiro, sem descurar dos aspectos jurídicos, é claro, porém, não os estritamente formais.

Não se pode negar a tentativa desmedida, a qualquer custo, de pessoas que não têm compromisso com a sociedade, sejam aquelas condenadas em processos criminais, sejam as que quando exerceram cargos políticos não tiveram responsabilidade com o dinheiro público, de tornar a Lei da Ficha Limpa só mais uma letra morta, como tantas outras, cenário que já era previsto por quem labuta na área jurídica.

É natural esperar neste histórico momento e diante da magnitude do problema que os olhos da Justiça estejam descerrados para esta tendência moralizadora da política brasileira, que a venda no rosto da deusa que representa a Justiça só sirva para determinar a imparcialidade do juiz, não para a impedir a consagração de um Estado que se quer democrático.

A ocasião exige a mobilização da sociedade civil como um todo, no sentido de continuar a luta pela democracia participativa, com projetos para disseminar a ideia, com reuniões públicas para insistir na cobrança pela moralização da política, pois, como de forma singular adverte Dalmo Dallari, a crise da democracia representativa pode gerar regimes autoritários, já experimentados lamentavelmente pelo Brasil num passado recente, apesar de esquecido por muitos.

 O POVO

08/09/2012

Kamyla Ferraz Brito

kfbrito2011@hotmail.com Promotora de Justiça e coordenadora do projeto Ministério Público amigo do eleitor

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PM no Ceará: de volta para o passado

PM no Ceará: de volta para o passado

"Polícia especializada só é admissível para serviços pontuais como choque e eventos"

A recém-aprovada reestruturação da Polícia Militar do Ceará (PMCE) retrocede a instituição para a década de 1960 do século passado, com a desnecessária ênfase à condição de força auxiliar e reserva do Exército, papel terciário à sua condição de organismo policial.

Repetir sua missão como preservação da ordem pública, também atribuído às polícias militares pelos governos militares, está fora de sintonia com uma polícia moderna destinada a reduzir e controlar crimes e desordens, dentro de parâmetros de respeito a direitos humanos e qualidade de serviços à sociedade.

A proposta consolida insólita autonomia à Polícia Militar, subordinando-a ao governador e não ao secretário da Segurança que deveria exercer com controles efetivos – incluindo execução orçamentária, promoções e designações – o comando das polícias Civil e Militar para garantir sua eficiente coordenação e integração; ignora sua posição como entidade integrante do Sistema Estadual de Segurança Pública e suas responsabilidades nas 19 regiões administrativas do Estado, além de evitar qualquer referência à Polícia Civil, sua aliada estratégica natural.

A eficiência do policiamento moderno enfatiza a unidade de comando territorial para facilitar diagnóstico, planejamento e produção direcionada de resultados. Mas isso não ocorrerá. O controle da segurança das ruas será disputado pelo Comando de Policiamento, o Comando de Unidades Especializadas e o Comando de Policiamento Comunitário, com grave comprometimento de desempenho.

O bizarro Batalhão de Motos, assim como a ampliação da ineficiente e cara Cavalaria, atuando fora do controle de um comando único são exemplos de estruturas de atrito e desperdício. O equivocado programa Ronda do Quarteirão acaba se consolidando como uma polícia dentro polícia, ignorando que o conceito de polícia comunitária é filosofia da grande estratégia policial e não especialização operacional.

Polícia especializada só é admissível para serviços pontuais como choque e eventos. A estrutura proposta não está modelada para otimizar os caros recursos públicos - eficiência - nem para o comprometimento com alto desempenho na redução de crimes, desordens e medo da população – a eficácia.

Faltaram visão e ousadia para uma inovadora lei única abrangendo toda a estrutura da Segurança do Estado, efetivamente comprometida com a qualidade da segurança.

José Vicente da Silva Filho

jvs.consult@gmail.com

Coronel reformado da PM de São Paulo, professor do Centro de Altos Estudos da PMESP e ex-secretário nacional da Segurança Pública 

Jornal de Hoje / Opinião

O POVO

 SEGURANÇA 27/08/2012

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PM: reestruturação reclama debate da sociedade civil

O bom senso recomenda que o Governo reabra a discussão e permita um amplo debate

A sociedade cearense foi, há poucos dias, surpreendida pelo anúncio da aprovação da proposta de reestruturação da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A iniciativa do Governo do Estado não encontrou acolhida favorável nos meios especializados nem nos segmentos representativos da sociedade civil. Embora caiba ao Estado liderar essa questão, é imprescindível a participação da comunidade na definição do modelo de Polícia almejado.

A crise que levou à paralisação da Polícia Militar, no Ceará, no início do ano, como se sabe, teve o seu desfecho mediado pela sociedade civil, através de lideranças de entidades respeitáveis e de personalidades que se mobilizaram para evitar a possibilidade de uma tragédia. A recente anistia dada pela presidente Dilma Rousseff aos participantes de alguns episódios – como reclamavam as lideranças negociadoras – ratificou a legitimidade das iniciativas tomadas pela sociedade civil no sentido de não apenas resolver aquele incidente específico, mas de promover um debate mais amplo sobre a segurança pública e, sobretudo, sobre o modelo de Polícia demandado pela sociedade no Estado Democrático de Direito.

Infelizmente, os passos positivos iniciais no sentido de aprofundar o debate para a formulação de uma proposta embasada na visão da sociedade como um todo não tiveram prosseguimento. Ao contrário, geraram reação corporativa da cúpula, traduzida num retrocesso inimaginável, em termos de visão de segurança e da própria concepção de Polícia. Suas expressões mais contundentes foram a exoneração inopinada do professor César Barreira da direção geral da Academia Estadual de Segurança Pública - e sua substituição por um coronel da PM - e o recente anúncio da proposta de reestruturação da PM, dentro de princípios doutrinários retroativos ao período ditatorial.

A estranheza é não só da sociedade civil, mas também de especialistas da área, como o ex-secretário nacional da Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho, coronel reformado da PM de São Paulo e professor do Centro de Altos Estudos da PMESP, em artigo publicado, ontem, neste jornal.

O bom senso recomenda que o Governo do Estado reabra a discussão e permita um amplo debate sobre o que está sendo proposto.

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O POVO

Jornal de Hoje 

Opinião

EDITORIAL 28/08/2012

Manoella Monteiro] opinião@opovo.com.br

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MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO

MARCHA CONTRA A  CORRUPÇÃO

7 de Setembro de 2012, no Brasil Inteiro de norte a sul, de leste a oeste, cidadões e cidadãs estarão marchando contra a corrupção!

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Em Maracanaú, a mobilização será contra a corrupção, violências e burlada da legalidade!

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