RESGATAR A HISTÓRIA É PRECISO!
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RESGATAR A
HISTÓRIA É
PRECISO!
1º de Maio - 2013
“Cidade Industrial do Ceará”
Divulgue! Participe
Show Artístico e Cultural
09:00 Às 12:00h
Local: Bradesco Conj. Ceará
Participação Especial
Dady Lady e Damatta
TARDIO E REDUCIONISTA
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Candido Pinheiro Pereira
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TARDIO E REDUCIONISTA
Com o título de “A espionagem: ética republicana exige investigação federal” editorial de “O Povo” – 13.04.2013 – foca a disputa, sem princípios, entre duas oligarquias lulistas cearenses...
Embora tardio e reducionista, pior seria...
“melhor tarde do que nunca”
“melhor pouco do que nada”
É ilusão de classe pensarmos, querermos, sonharmos com “O Povo” contemplando, em editorial, interesses de explorados (as), oprimidos (as), perseguidos (as), trabalhadores (as) que tem sido vítimas, em Maracanaú e no Ceará, das oligarquias do Capataz-Mor e dos Ferreira Gomes?
Maracanaú, 13 de Abril de 2013
Cândido Pinheiro Pereira
Prof. Cândido é educador popular e formador político
Relatório liga ex-assessora de Lula a suspeitas de crimes
O
POVO
22/04/2013
EX-ASSESSORA DE LULA
Relatório liga ex-assessora de Lula a suspeitas de
crimes
Uma comissão especial do governo
investigou por dois meses a rotina da ex-assessora especial de Luiz Inácio Lula
da Silva, Rosemary Noronha, e chegou à conclusão de que há suspeitas de tráfico
de influência e de enriquecimento ilícito, informa a revista Veja em sua edição
deste final de semana. Segundo a reportagem, Rosemary, que cuidava da agenda do
ex-presidente até 2007 e que chefiou o gabinete da Presidência da República em
São Paulo de 2009 a 2012, se aproveitava da intimidade que desfrutava com Lula
“para se locupletar do poder”.
A investigação resultou num documento de
120 páginas, que detalham a rotina da ex-assessora, apontando desde o pedido de
favores ao “PR” - como ela costumava se referir a Lula - para obter vantagens
pessoais até uso de carros oficiais para compromissos pessoais e regalias como
uma estadia na embaixada de Roma.
Veja informa que Rose, como é conhecida
no governo, usava de proximidade com o poder para se reunir com empresários que
viam nela possibilidade de aproximação com servidores considerados inacessíveis
do governo, intermediar contratos milionários em órgãos públicos e abrir
caminho para nomeações em cargos de alto escalão.(da agência Estado)
Contra a redução da maioridade penal
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O
POVO
ADOLESCÊNCIA 22/04/2013
Contra a redução
da maioridade penal
Laudenir Gomes
comunicacao@cedecaceara.org.br
Assessor
comunitário do Cedeca Ceará
Após 23 anos de aprovação do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), tramitam no Congresso Nacional aproximadamente
30 propostas de leis e emendas constitucionais, sugerindo a redução da
maioridade penal. Os projetos de lei retornam com forte apelo social para
discussão nos parlamentos, especialmente quando algum ato infracional cometido
por adolescente ganha repercussão nacional, destacado, sobretudo, pela grande
mídia.
O sistema carcerário e socioeducativo
hoje se encontra superlotado e avança para uma ampliação ainda maior no número
de detentos. Ressalte-se que a maioria dos que ali se encontram são jovens na
faixa de 16 a 29 anos. Se partirmos da premissa que o maior encarceramento da
juventude no nosso País reduzirá os índices de violência, o Brasil devia
figurar como um dos países menos violentos do mundo, pois além sermos um país
com uma população carcerária gigantesca e que a cada ano aumenta os seus
níveis, somos também o 4º país do mundo a cometer violência contra as crianças
e adolescentes. Entre 1980 e 2010 tivemos um aumento em 346% do número de
mortes de crianças e adolescentes, segundo o Mapa da Violência 2012.
Segundo dados da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, o Brasil tem hoje cerca de 20 mil
adolescentes recolhidos em unidades de internação e delegacias especializadas.
No Ceará, de acordo com o segundo monitoramento do sistema socioeducativo,
feito em 2011 pelo Fórum DCA, o levantamento apontou que existem atualmente 958
adolescentes privados de liberdade, em 13 centros educacionais no Estado. Esses
dados desmitificam a ideia de que o ECA protege demais e que, portanto,
adolescentes que cometem atos infracionais não são responsabilizados.
A proposta de reduzir a idade penal, ou seja, de termos cada vez mais jovens no sistema penitenciário, não aponta para um futuro de mais respeito aos direitos. Negar direitos não gera direitos! Uma sociedade mais punitiva colherá mais violência.
Falsa boa ideia
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O POVO
ARTIGO 21/04/2013
André
Haguette
haguette@superig.com.br
Sociólogo
Falsa boa ideia
O que deve nos preocupar: a violência contra os jovens ou a violência cometida por jovens? As duas coisas
Cansados, apavorados, nos precipitamos
todos – 93% da população – para uma solução imediata e simplória, a redução da
idade penal. Cansados, apavorados, não medimos as consequências, não
raciocinamos em longo prazo; queremos nos ver livres da violência hoje, agora,
chutando com os dois pés o que pode ocorrer amanhã e, sobretudo, sem nos
questionar sobre se acertamos o alvo. Vale a pena meditar sobre o depoimento do
leitor Diego Almeida dado ao excelente colunista político Érico Firmo: “Não me
importo do que será a vida deles (condenados) após cumprirem penas. Me importo
em saber que ele não matará mais os homens e mulheres de bem enquanto estiverem
enjaulados”.
Quer dizer que os menores de idade após
cometerem um crime são descartáveis e que eu e a sociedade não devemos mais nos
importar com eles? Até o lixo a gente recicla! E após o encarceramento de três,
seis, oito anos, quais as chances de voltarem a matar, tipo bomba-relógio? O
“enjaulamento” os terá curado, redimido, purificado, socializado? Não importa
saber se o “enjaulamento” diminuirá a incidência dos crimes e, em particular,
dos homicídios? E, sobretudo, não importa perguntar quais provas temos para
afirmar que a redução da idade penal diminuirá a incidência de crimes?
Há dados policiais questionadores que
devemos olhar com carinho: os adolescentes assassinam mais ou são mais
assassinados? Estatísticas mostram que jovens de 15 a 24 anos representavam, em
2007, 38,5% das vítimas de homicídios, embora correspondessem a cerca de 20% da
população brasileira. Já os crimes contra a vida eram 8% das infrações
cometidas por jovens (estatísticas citadas por Érico Firmo). O que deve nos
preocupar: a violência contra os jovens ou a violência cometida por jovens? Sem
dúvida, as duas coisas porque elas são consequências de uma mesma situação, o
aumento da violência generalizada no País.
A atitude que me parece correta é a
seguinte: o que provoca essa situação generalizada e, de maneira específica, o
que provoca o crime de jovens de 16 a 18. Salvo exceções, como em casos de
psicopatologia, o crime só ocorre em condições provocadoras, em um terreno
favorável, o que significa dizer que ele é permitido socialmente. A política
correta seria a de eliminar os condicionantes que incitam ao crime ou que o
permitem. Será a redução da idade penal um desses condicionantes?
Para mim, são significativas as
estatísticas do Ministério da Justiça em revelarem que são 140 mil os presos de
18 a 24 anos, sendo esta faixa de idade com maior representação nos presídios
brasileiros. Ou seja, a aplicação do direito penal normal não impediu ações violentas
por parte desses jovens. Ao contrário, os dados demonstram que a prática do
crime é maior nessa faixa do que entre aqueles que contam com 16 a 18 anos. Se
o encarceramento de estilo adulto não diminui a criminalidade entre jovens de
18 a 24 anos, por que o mesmo tipo de encarceramento diminuiria os crimes
cometidos por jovens de 16 a 18? E que, após soltura, 70% recidivam. Um
sucesso!
Não basta, no entanto, escrever que a
redução da idade penal é uma solução de facilidade que erra o alvo. É necessário
discutir as verdadeiras soluções. Mas não há espaço aqui para isso.
O corrupto e os remédios
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COLUNA
Egídio Serpa
egidio@diariodonordeste.com.br
18.04.2013
O corrupto e os remédios
Há um novo esquema de corrupção envolvendo - desta vez -
distribuidoras de medicamentos e secretários de saúde de municípios do interior
do Nordeste, o Ceará no meio. O esquema funciona assim - segundo revela a esta
coluna uma fonte bem informada a respeito: as distribuidoras negociam com os
secretários de saúde a venda de remédios cujo prazo de validade está próximo do
vencimento. As duas partes acertam o preço cheio do produto, mas permitindo que
50% do valor da compra sejam desviados para o Caixa 2, beneficiando autoridades
compradoras. A propósito: em Irauçuba, remédios que a Prefeitura não usou foram
jogados no lixo.
Resíduos sólidos
Diário do Nordeste
20.04.2013
EDITORIAL
Resíduos sólidos
A implantação da
Política Nacional de Resíduos Sólidos, poderá estancar no Ceará, em face do
desinteresse demonstrado pelos municípios na habilitação dos recursos
necessários à elaboração de seus planos de coleta, aproveitamento dos materiais
recicláveis e tratamento final do restante como adubo orgânico.
A lei federal 12.305, sancionada em 2010, estabeleceu calendário para sua implantação, por etapas, definindo responsabilidades entre os públicos vinculados a essa política, bem como a forma de cooperação técnica e financeira, diante de seu alcance pelos 5.565 municípios brasileiros. Às municipalidades o governo federal disponibilizou dotações expressivas para o custeio dos planos de resíduos sólidos.
Verificou-se, porém, a falta de interesse, por parte dos gestores municipais, em torno dessa questão vital para o meio ambiente, para o controle sanitário das municipalidades e para a inclusão do imenso contingente de recicladores. Os prefeitos, decorrida a metade de seus mandatos, não se estimularam diante de tarefa árdua, porém decisiva para a saúde ambiental de suas municipalidades.
Em consequência, poucos se habilitaram ao aproveitamento dos recursos públicos disponibilizados a custo zero. O restante corre o risco da perda das dotações colocadas ao seu dispor, mediante a contratação de especialistas ou empresas especializadas na elaboração das políticas de resíduos sólidos.
No Ceará, por exemplo, apenas dois planos poderão ser viabilizados, sendo um para a Região Metropolitana de Fortaleza e o outro para um grupo de municípios do Cariri. O planejamento dessa iniciativa poderia ser feito de forma isolado ou mediante consórcios formados por municípios. O obstáculo maior encontrado foi o compartilhamento de responsabilidades entre os entes públicos.
O Estado, então, partiu para o desafio, restringindo, contudo, sua ação à interferência suplementar no enfrentamento das políticas de inclusão social dos recicladores, na eliminação dos lixões tradicionais e na instalação da prática da coleta seletiva. Os resíduos sólidos constituem uma política típica do município.
Os aterros estratégicos estão sendo apoiados, também, pelos Estados, de modo a fortalecer os projetos de reciclagem e a logística reversa. Por esta política, há, agora, uma responsabilidade compartilhada entre os geradores de resíduos sólidos, de tal modo a comprometer fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores.
A lei determina prazo para a eliminação dos lixões predominantes nos municípios. Eles são responsáveis pela contaminação das áreas onde estão localizados, focos permanentes de poluição dos recursos hídricos e do ar. A nova política segue balizamentos capazes de impedir a continuidade dessa destruição, fazendo predominar as condições sanitárias adequadas dos ambientes salubres.
Por isso, um dos conceitos predominantes parte do princípio de não haver mais lixo no conceito antigo. Os resíduos são dispostos de modo a permitir a triagem do vidro, madeira, papel, papelão, metal ou plástico, plenamente reaproveitados. Esses elementos integram o lixo seco na linguagem antiga. O lixo molhado, derivado dos restos de alimentos, frutas e verduras se transformam em resíduos orgânicos.
A nova política de resíduos sólidos permite aos municípios a organização do mercado de trabalho dos recicladores, o ambiente salubre desejado e a elevada preservação dos recursos naturais. Os prefeitos ainda podem se habilitar.
A lei federal 12.305, sancionada em 2010, estabeleceu calendário para sua implantação, por etapas, definindo responsabilidades entre os públicos vinculados a essa política, bem como a forma de cooperação técnica e financeira, diante de seu alcance pelos 5.565 municípios brasileiros. Às municipalidades o governo federal disponibilizou dotações expressivas para o custeio dos planos de resíduos sólidos.
Verificou-se, porém, a falta de interesse, por parte dos gestores municipais, em torno dessa questão vital para o meio ambiente, para o controle sanitário das municipalidades e para a inclusão do imenso contingente de recicladores. Os prefeitos, decorrida a metade de seus mandatos, não se estimularam diante de tarefa árdua, porém decisiva para a saúde ambiental de suas municipalidades.
Em consequência, poucos se habilitaram ao aproveitamento dos recursos públicos disponibilizados a custo zero. O restante corre o risco da perda das dotações colocadas ao seu dispor, mediante a contratação de especialistas ou empresas especializadas na elaboração das políticas de resíduos sólidos.
No Ceará, por exemplo, apenas dois planos poderão ser viabilizados, sendo um para a Região Metropolitana de Fortaleza e o outro para um grupo de municípios do Cariri. O planejamento dessa iniciativa poderia ser feito de forma isolado ou mediante consórcios formados por municípios. O obstáculo maior encontrado foi o compartilhamento de responsabilidades entre os entes públicos.
O Estado, então, partiu para o desafio, restringindo, contudo, sua ação à interferência suplementar no enfrentamento das políticas de inclusão social dos recicladores, na eliminação dos lixões tradicionais e na instalação da prática da coleta seletiva. Os resíduos sólidos constituem uma política típica do município.
Os aterros estratégicos estão sendo apoiados, também, pelos Estados, de modo a fortalecer os projetos de reciclagem e a logística reversa. Por esta política, há, agora, uma responsabilidade compartilhada entre os geradores de resíduos sólidos, de tal modo a comprometer fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores.
A lei determina prazo para a eliminação dos lixões predominantes nos municípios. Eles são responsáveis pela contaminação das áreas onde estão localizados, focos permanentes de poluição dos recursos hídricos e do ar. A nova política segue balizamentos capazes de impedir a continuidade dessa destruição, fazendo predominar as condições sanitárias adequadas dos ambientes salubres.
Por isso, um dos conceitos predominantes parte do princípio de não haver mais lixo no conceito antigo. Os resíduos são dispostos de modo a permitir a triagem do vidro, madeira, papel, papelão, metal ou plástico, plenamente reaproveitados. Esses elementos integram o lixo seco na linguagem antiga. O lixo molhado, derivado dos restos de alimentos, frutas e verduras se transformam em resíduos orgânicos.
A nova política de resíduos sólidos permite aos municípios a organização do mercado de trabalho dos recicladores, o ambiente salubre desejado e a elevada preservação dos recursos naturais. Os prefeitos ainda podem se habilitar.
1º DE MAIO de resgate da História, contra as violências e por uma cultura de paz
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1º
DE MAIO
de
resgate da História, contra
as violências e por
uma
cultura de paz
Aqueles que tem motivo
para festas, que as façam!
Nós do MAP (Movimento de
Articulação Popular) temos motivos para estudar, conscientizar,
organizar, lutar...
Vamos juntos construir
uma Cidade em que todos e todas sejamos felizes!
Conclamamos a quem mora,
trabalha e estuda, em Maracanaú, a participar da construção do 1º
de Maio de 2013 da “Cidade Industrial do Ceará”!
Um 1º de maio que
resgate a História, trabalhe a desconstrução da cultura das
violências e a construção de uma cultura de paz!
Maracanaú, 20 de Abril
de 2013
MAP
OPOSIÇÕES SINDICAIS
Grupo de Resgate da
AMCJ-M
Lady e DaMatta já
confirmaram a participação!
Divulgue! Comente!
Acauã, só matando
COLUNA
Em vez
HÉLIO PASSOS - hp@brhs.com.br
14.04.2013
Acauã, só matando
Mas não adianta, porque são como as secas do Nordeste: vão morrendo umas e nascendo outras, com seu canto de mau agouro, uma lenda que associa a pobreza à ausência das chuvas. Ora, a seca é uma força da natureza. Se acabassem com toda a raça dessa pobre ave, as chuvas cairiam?
Essa bobagem serve apenas para os governos repetirem toda a ópera de sua incompetência, porque as chuvas não caem por mil razões, não ao alcance de nossa vã filosofia. E quando a seca atormenta, os salvadores da pátria aparecem, fazem demagogia, e prometem, prometem.
Tema velhíssimo
Nesses momentos da desgraça generalizada, lá vêm as falsas emoções, insensíveis como uma moto-serra. Velhíssimo, o tema, mas válido lembrá-lo para os mais jovens. Sarney, na presidência, prometeu irrigar um milhão de hectares na região. O general Médici, o mais danoso da ditadura militar, veio olhar a seca e - acreditem - chorou. E prometeu, e prometeu. O outro general, Figueiredo, chegou a afirmar, do alto de sua carranca, que ia virar o mapa do Brasil de cabeça para baixo. Etc. Etc. Lula fez as dele. Dilma faz as dela, e o problema vira um empurra-empurra de reuniões na Sudene, uma instituição fragilizada que pode ser comparada à Ponte dos Gemidos, como a da fábula de Esopo, há três mil anos.
Exemplo de Israel
Faltou a história de D. Pedro II, que prometeu vender as jóias da Coroa "para que nenhum cearense morresse de fome ou sede". Deixa pra lá. Para uma agricultura intensiva, produzir mais em menos espaço e com pouca água, sempre foi o grande desafio da agricultura. Foi justamente essa necessidade de produzir alimentos com poucos recursos naturais que fez da tecnologia agrícola israelense uma das mais desenvolvidas do mundo, especialmente em irrigação. O índice médio de chuva em Israel é de 600 milímetros por ano. No semiárido brasileiro é de 800 milímetros anuais. Na região sul, onde está o deserto de Negev, esse índice não chega a 30 milímetros/ano. Que povo! Que governos! Que tecnologia.
Memória curta
Daqui a seis meses, vamos medir o que Dilma prometeu aos "abestados" governadores do Nordeste. Nada ou quase nada em relação ao gigantismo do problema que tem tudo para ser eterno. No Planalto nunca ouviram falar em acauã, nem no canto da pobre ave agourenta. O tema central é Dilma-2014, e para isso dança um ministro hoje e outro amanhã, em acomodações eleitoreiras. O grande Ivan Lessa estava certo quando dizia que, no Brasil, costuma-se esquecer em 15 meses tudo o que aconteceu nos últimos 15 anos. Eu, de mim, estou de mudança para Pasárgada. Lá não existe acauã e todos são amigos do rei.
HÉLIO PASSOS
CONVERSA COM O GERENTE DA OBRA DO MARANGUAPINHO
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CONVERSA
COM O GERENTE DA OBRA DO MARANGUAPINHO
Militantes do MAP tentam conversar com
Marcelo Colares, gerente da obra do Maranguapinho.
A audiência está marcada para
quinta-feira, dia 18/04/2013 às 09:00h, na Rua Miramar da Ponte nº
909, Bairro Henrique Jorge.
Divulgue! Participe!
Membros do Ceará de Paz devem
fortalecer a Comissão do MAP...
No documento “Projeto Maranguapinho:
marketing e realidade” os militantes do MAP tornaram público sua
opinião sobre a obra.
Entre as críticas a execução do
projeto é destaque: falta de transparência e controle social.
Os militantes do MAP estão propondo a
construção de um GTII democrático.
O MAP – Movimento de articulação
popular foi criado por Zequinha do Pirambu. O MAP é democrático,
plural e luta por melhores condições de vida....
Você será bem-vindo (a) do MAP!
ESTUDAR DIREITOS HUMANOS É PRECISO!
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ESTUDAR DIREITOS
HUMANOS É PRECISO!
Nascemos animais e um dos requisitos
para a humanização é o estudo...
Quem não estuda continua animal!
A vivência dos Direitos Humanos é
imprescindível numa Democracia...
A Fundação Demócrito Rocha, UECE e
Secretaria de Educação do Estado do Ceará está realizando curso,
à distância, focando na problemática dos direitos humanos e da
paz...
O título é: “Direitos Humanos e
Geração da Paz”.
Os direitos humanos e a paz interessam
a todos e a todas, principalmente, aos perseguido(as),
explorados(as), oprimidos(as), excluídos(as), trabalhadores(as)...
Os alunos(as) das escolas estatais do
Estado do Ceará receberão os fascículos nas instituição de
Ensino-aprendizagem que estiver matriculado...
Omissão é conivência!
Faça a sua parte!
“Se não houver frutos, valeu a
beleza das flores. Se não houver flores, valeu a sombra das folhas,
se não houver folhas, valeu a intenção da semente.” (Henfil)
“É...”
Neno Cavalcante.
(Diário
do Nordeste, 03/04/2013)
ÀS VÍTIMAS DO CAPATAZ-MOR
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ÀS
VÍTIMAS DO
CAPATAZ-MOR
Nós vítimas do
Capataz-Mor
sabemos pouco e
desunidos podemos pouco
Fizeram a hora
Vamos aproveitá-la
E lembrar/informar
As maldades que
Nos fez
O Capataz-Mor
Maracanaú, 13/04/2013
Cândido Pinheiro
Pereira
Prof. Cândido é
membro da SOPOEMA
“Ceará de Paz” de Abril
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CEARÁ
DE PAZ
Convite
Convidamos
para a reunião do “Ceará de Paz” de Abril.
O
“Ceará de Paz” reúne-se todo último domingo do mês.
No
mês de Abril será no Jardim Jatobá.
Divulgue!
Participe!
O
“Ceará de Paz” é uma articulação de Dom Edmilson, coordenação
Erotilde Honório e Secretaria de Agnor Gurgel.
O
“Ceará de Paz” é plural, democrático, trabalha a inclusão e a
educação/reeducação... O “Ceará de Paz” tem como objetivo,
horizonte, filosofia, utopia, meta a desconstrução da cultura das
violências e a construção de uma cultura de paz...
Roberto
Monteiro, quando Secretário de Governo do Estado do Ceará, era um
dos âncoras do “Ceará de Paz”.
Contaremos
com a participação de Lady e Da Matta
A
motivação da reunião é a falta d’água no Jatobá, mas
poderemos, também, conversar sobre violências (Direitos Humanos),
saúde, educação, meios de transporte, limites, projeto
Maranguapinho...
Você
será bem-vindo(a) ao “Ceará de Paz”
Dia:
28/04/2013
Local:
Rua 25, nº 900 (Estrada do Jatobá) Próximo ao fim da linha do
Jatobá 2
Horário:
14 às 17 horas.
“Acho
que com os filhos a gente tem de ser generoso e severo ao mesmo
tempo. O lado severo não é ruim, é o limite”
Lília
Cabral (Atriz)
“Ciente
do mal que logo levaria, Darcy Ribeiro sugeriu que nós fizéssemos
um País grande, porque só o Brasil teria essa condição. Belas
palavras: ‘Pode ser construído à nossa maneira, pois temos tudo:
do índio recebemos a capacidade de conviver; a espiritualidade dos
africanos, a ciência e a tecnologia dos europeus’”.
(Transcrições de
“É...” – Neno Cavalcante) “Diário do Nordeste” –
04/04/2013
Espionagem: ética republicana exige investigação federal
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O POVO
OPINIÃO
13/04/2013
O MAIS CORRETO E REPUBLICANO É COLOCAR AS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS SOB A ÉGIDE DA INSTÂNCIA FEDERAL
Espionagem: ética republicana exige investigação federal
Apolítica do Ceará vive momentos de tensão desde que veio à tona o suposto episódio de espionagem envolvendo o Governo do Estado e adversários políticos deste. O último capítulo foi a operação de busca e apreensão, realizada pela Polícia Civil do Ceará, a pedido do governador Cid Gomes, no apartamento de um de seus mais notórios críticos, o ex-prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa (PR), de onde foi retirado um notebook. A operação atingiu mais doze investigados.
Independentemente de quem tenha ou não razão no caso (gravíssimo), é preciso que não paire qualquer dúvida sobre a isenção, equilíbrio e autonomia da investigação, já que uma das partes acusadas tem o comando dos órgãos estaduais de investigação – no caso, o Governo do Estado. E como, presumivelmente, o interesse é de chegar à verdade dos fatos, o mais correto e republicano é colocar as investigações policiais sob a égide da instância federal. Foi isso que, aparentemente teria sido tentado pelo governador - segundo fontes do governo - e que teria havido “apatia” da parte da Polícia Federal, levando a autoridade estadual a usar sua própria polícia.
Seja como for, o senso de justiça requer que a investigação fique sob a jurisdição da Polícia Federal e do Ministério Público Federal - não por demérito dos órgãos investigativos estaduais, mas por pura exigência ética republicana. Mais justificável ainda por ser o denunciante (Eudes Xavier) um deputado federal.
A parte estadual da apuração dos fatos – aí sim – deve ficar a cargo da Assembleia Legislativa, através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Trata-se do poder representativo do povo cearense, tendo toda a legitimidade para a missão. Nesse caso, as alegações de que a CPI possa ser desvirtuada para outros fins, deixam de prevalecer diante da gravidade das denúncias, justificando-se o risco. Ademais, a CPI é um instrumento constitucional e compõe o elenco de mecanismos utilizados pela democracia para salvaguardar a efetividade do próprio regime democrático.
É sempre deplorável que conflitos dessa espécie invadam o cenário político, mas é preciso confiar que o Estado Democrático de Direito tem meios apropriados para dirimi-los, desde que prevaleça a racionalidade.
Comissões ou barricadas?
Míriam Leitão -
06.04.2013
Diário do Nordeste
Comissões ou barricadas?
O deputado Marco Feliciano não é o único parlamentar no lugar errado. Ele causa escândalo na Comissão de Direitos Humanos e Minorias por razões óbvias e chama muita atenção por ser caricato e histriônico. Mas é também um despropósito o senador Blairo Maggi na Comissão de Meio Ambiente ou parlamentares réus na Comissão de Constituição e Justiça.
O que aconteceu é que as comissões deixaram de representar os interesses daqueles que deveriam estar representados e passaram a ser barricadas tomadas de assalto pelos que são contrários aos interesses defendidos.
O senador Blairo Maggi, desde que foi acusado de ser “estuprador da floresta” pela imprensa estrangeira, tem lutado contra o estigma de desmatador. No seu governo houve avanços, mas ao mesmo tempo ações do Ministério Público mostraram que ele manteve áreas de sombra. Comemore-se o avanço pragmático do senador, mas não há mágica transformista que o faça um ambientalista. Também causa estranheza a presença na comissão dos fazendeiros Kátia Abreu e Ivo Cassol.
Por que Maggi quis ser presidente da Comissão de Meio Ambiente e os outros, integrantes? Para melhor impedir qualquer avanço ambientalista que contrarie os interesses daqueles que realmente defendem e que são o grupo ao qual pertencem: os ruralistas.
O mesmo acontece com pessoas que estão hoje respondendo a processos na Justiça, ou já são réus condenados, e querem assento na Comissão de Constituição de Justiça, como José Genoino, João Paulo Cunha, Eduardo Cunha, e o nome que parece brincadeira de mau gosto: Paulo Maluf.
O deputado Feliciano diz que os negros são amaldiçoados. Essa afirmação, pelas leis brasileiras de um estado laico, é crime de racismo. Ele deveria estar respondendo por isso. A intolerância militante que pratica contra os homossexuais faz dele uma pessoa totalmente errada para estar numa comissão cujo nome é Direitos Humanos e Minorias.
A imprensa se refere a ele como “pastor”. Há pastores e pastores. Hoje, evangélicos e protestantes são 22% da população brasileira e evidentemente só um grupo minoritário pensa como ele. Para as denominações que vieram da Reforma de Lutero, no século XVI, o posto de pastor se atinge após um difícil e longo curso de teologia nos seminários, em que as interpretações da Bíblia passam por várias disciplinas, inclusive comparações com textos antigos em grego, hebraico e latim.
As novas denominações religiosas evangélicas, pentecostais ou não, têm níveis de formação diferenciados com mais ou menos teoria. Alguns bem improvisados. Mas os que têm aparecido com mais destaque na imprensa são os grupos que cometem erros como os da exploração da fé dos mais pobres, ou os que fazem sustentações doutrinárias controversas.
Quem os iguala a todos não compreenderá o movimento da sociedade brasileira no qual o catolicismo perdeu 10 pontos percentuais de fiéis a cada década nos últimos 20 anos. Essa tendência de redução tem sido consistente desde os anos 1970. O próprio catolicismo vive imerso em ideias ultrapassadas como a da negação de controle da natalidade, mesmo por métodos de proteção da saúde, como a camisinha.
As religiões precisam se modernizar de forma geral. Mas as denominações protestantes tradicionais, e os evangélicos que não comungam com as ideias do deputado Feliciano, têm dado pouca ênfase à necessária separação entre joio e trigo.
O debate laico, que é o que interessa à coluna, deve se centrar na tomada de assalto das comissões por parlamentares que são contrários aos interesses representados. Isso é uma distorção e enfraquecerá as funções do Parlamento. Ele existe para que os debates setoriais possam ser realizados de forma democrática e com os interesses sendo representados nas comissões certas.
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