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Pausa para reflexão

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COLUNA
É...
neno@diariodonordeste.com.br
31.05.2013

Pausa para reflexão

Vale à pena ler o que disse a filósofa Eine Rend, judia fugitiva da revolução russa que chegou aos EUA na metade da década de 1920: "Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, porém, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando... (Segue)


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Já para o armário !

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GUILHERME FIUZA

REVISTA ÉPOCA: 27 de maio de 2013


Já para o armário !

A causa gay, como todo mundo sabe, virou um grande mercado comercial e eleitoral. Hoje, qualquer político, empresário ou vendedor de qualquer coisa tem orgulho gay desde criancinha. Se você quer parecer legal perante seu grupo ou seu público, defenda o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Você ganhará imediatamente a aura do libertário, do justiceiro moderno. Você é do bem. Em nome dessa bondade de resultados, o Brasil acaba de assistir a um dos atos mais autoritários dos últimos tempos. Se é que o Brasil notou o fato, em meio aos confetes e serpentinas do proselitismo pansexual.
O Conselho Nacional de Justiça decidiu obrigar os cartórios brasileiros a celebrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Tudo ótimo, viva a liberdade de escolha, que cada um case com quem quiser e se separe de quem não quiser mais. Só que a bondade do CNJ é ilegal. Trata-se de um órgão administrativo, sem poder de legislar e o casamento, como qualquer direito civil, é uma instituição fundada em lei. O CNJ não tem direito de criar leis, mas tem Joaquim Barbosa.

Joaquim Barbosa presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça é o super-herói social. Homem do povo, representante de minoria, que chegou ao topo do Estado para "dizer as verdades que as pessoas comuns querem dizer". O Brasil é assim, uma mistura de novela com jogo de futebol. Se o sujeito está no papel do mocinho, ou vestindo a camisa do time certo, ele pode tudo. No grito.

Justiceiro, Joaquim liberou o casamento gay na marra e correu para o abraço. Viva o herói progressista! Se a decisão de proveta for mantida, o jeito será rezar para que o CNJ seja sempre bonzinho e não acorde um dia mal-humorado, com vontade de inventar uma lei que proíba jornalistas de criticar suas decisões. Se o que o povo quer" pode ser feito no grito, o que o povo não quiser também pode. O Brasil já cansou de apanhar do autoritarismo, mas não aprende.

E lá vai Joaquim, o redentor, fazendo justiça com as próprias cordas vocais. Numa palestra para estudantes de Direito, declarou que os partidos políticos brasileiros são "de mentirinha". Uma declaração absolutamente irresponsável para a autoridade máxima do Poder Judiciário, que a platéia progressista aplaude ruidosamente.
Se os partidos não cumprem programas e ideias claras, raciocinam os bonzinhos, pedrada neles. Por que então não dizer também que o Brasil tem uma Justiça "de mentirinha"? Juízes despreparados, omissos e corruptos é que não faltam. Quantos políticos criminosos militam tranquilamente nos partidos "de mentirinha", porque a justiça não fez seu papel? A democracia representativa é baseada em partidos políticos. Com todas as suas perversões e são muitas -, eles garantem seu funcionamento. E também legitimam a ação de gente séria que cumpre programas e ideias, pois, se fosse tudo de mentira, um chavista mais esperto já teria mandado embrulhar o pacote todo para presente, com Joaquim e tudo.

A resolução do CNJ sobre o casamento entre homossexuais é uma aberração, um atropelo as instituições pelo arrastão politicamente correto. A defesa da causa gay está ultrapassando a importante conquista de direitos civis para virar circo, explorado pelos espertos. Um jogador de basquete americano anuncia que é homossexual, e isso se torna um espetáculo mundial, um frisson planetário. Como assim? A esta altura? A relação estável entre parceiros do mesmo sexo já não é aceita na maior parte do Ocidente? Por que, então, a decisão do jogador é uma bomba? Simples: a panfletagem pró-gay virou um tiro certo.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, dá declaração solene até sobre a opção sexual dos escoteiros. Talvez, um dia, os gays percebam que foram usados demagogicamente, por um presidente com sustentação política precária, que quer se safar como herói canastrão das minorias.

Ser gay não é orgulho nem vergonha, não é ideologia nem espetáculo, não é chique nem brega. Não é revanche.
Não é moderno. Não é moda. É apenas humano.

A luta contra o preconceito precisa ser urgentemente tirada das mãos dos mercadores da bondade. Eles semeiam, sorridentes, a intolerância e o autoritarismo. Já para o armário!

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As mentiras, os fatos e o tornado Joaquim

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Da revista Época: 27 de maio de 2013
Por Ruth de Aquino

As mentiras, os fatos e o tornado Joaquim

O Brasil também tem seu tornado – e ele se chama Joaquim Barbosa. Por muitas vezes ainda, o presidente do Supremo Tribunal Federal exercitará seu temperamento explosivo. Essa impulsividade cobra um preço alto em sua coluna lombar. E joga destroços no lombo de muita gente no Planalto. Acho sensacional quando o redemoinho da verdade atinge nossos políticos.
O tornado Joaquim só espalha o que todo mundo diz. Que os partidos são “de mentirinha”. Que “o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos”. Que “os partidos e seus líderes não têm interesse em ter consistência” e “querem o poder pelo poder”. E que o Congresso prima pela ineficiência e submissão ao Executivo.
Joaquim falou como professor, em palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília. Não é desculpa. Ele pode ser tudo, menos ingênuo. Sabe que qualquer coisa que fale, ainda mais espinafrando, tem hoje o peso da toga e da posição no STF. O juiz supremo recebeu bordoada de todo lado. O presidente da Câmara, Henrique Alves, disse que “uma declaração desrespeitosa como essa não contribui para a harmonia constitucional”. O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a declaração não ajuda “o fortalecimento das instituições”.
Joaquim – é pelo primeiro nome que o povo o conhece e o aplaude nas ruas – não negou nem voltou atrás, apenas afirmou ter falado como acadêmico em recinto fechado. Ora, ministro, paredes não resistem a tornados. Joaquim acha mesmo tudo o que disse. Na concepção de Alves e Renan, temos então no STF um golpista, um revolucionário, um juiz que joga contra a democracia e quer ver o circo pegar fogo. Menos, menos.
O roteiro da costura de alianças para 2014 é pior que na última novela da Globo, Salve Jorge. Estamos assistindo a “Salve-se quem puder”. É constrangedor acompanhar as cambalhotas de PT, PMDB, PSDB e PSB em busca de votos e palanques. Todas as declarações para a imprensa têm um quê de ameaça, chantagem, destempero, falsos beijos e tapinhas nas costas. Os slogans são pífios, os discursos são gritados. Como seria bom mandar todos os candidatos para a Capadócia, dar um tempo no noticiário político. Há uma imensa carência de ideias e programas. Capítulo após capítulo, vemos uma guerrinha de personalidades, saias justas, jantares conspiratórios.
Acompanhamos boquiabertos a manipulação de estatísticas jogadas para baixo – como os índices de inflação e o total de miseráveis. No fundo, a realidade dos políticos é rasa. A governadora Roseana Sarney só pressiona por mais uma ajudinha de R$ 1,5 bilhão para o Maranhão, o Estado que desmoraliza o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Pensando bem, o pedido de Roseana não é nada para um governo federal que gasta com 39 ministérios, em 17 prédios, a fortuna anual de R$ 58 bilhões, mais que o dobro do Bolsa Família. Falar contra esse escândalo do toma lá dá cá também atenta contra a democracia? Essa gastança é imposta a todos nós, que já sentimos a inflação pesar a cada visita ao supermercado. Não dá para enganar todos o tempo inteiro.
Será que o comportamento errático do Congresso e de nossos partidos colabora para “o fortalecimento das instituições”? Esqueçam Joaquim e olhem para seu próprio umbigo. Ah, a Justiça também tem sua parcela de culpa. Várias decisões do STF nos últimos anos contribuíram para tornar os partidos pouco representativos. As falhas do Judiciário não desmerecem, porém, o discurso de Joaquim por um Legislativo mais eficaz. Com objetivos mais nobres, que honrem o espírito público. É só ter mais coerência e princípios. Mentir menos. Tudo isso ajudaria, sim, na democracia. Ajudaria a votar com gosto e convicção.
As críticas de Joaquim aos partidos encontram um eco poderoso no mais novo indicado ao STF: o advogado Luís Roberto Barroso. Ele sempre defendeu uma reforma política abrangente, “que desça à raiz do problema” e combata “a corrupção e o fisiologismo”. Barroso critica Fernando Henrique Cardoso e Lula: “Nem FHC nem Lula tentaram mudar o modo como se faz política no Brasil. (...) Eles aderiram a esse modelo de presidencialismo sem base ideológica, com eleições em que se vota em candidatos, e não em partidos”. Traduzindo para o português corrente: nossos partidos são de mentirinha.
O tornado é um intenso redemoinho de vento que ocorre quando uma nuvem em movimento alcança a terra. No Brasil, esse fenômeno costuma ocorrer quando se dá o microfone a Joaquim.
Dilma, por favor, aprenda a chutar a bola, e não o gramado.
O mundo está de olho na senhora.
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Comissão da Verdade: relatório impactante

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POVO
EDITORIAL 29/05/2013

Comissão da Verdade: relatório impactante

A CNV alega que a Lei da Anistia de 1979 não foi negociada, mas imposta pelo regime ditatorial

A repercussão do relatório de balanço do primeiro ano de atividade da Comissão Nacional da Verdade (CNV) tomou conta dos debates, nos últimos dias. O documento trouxe dados importantes sobre a forma como o regime ditatorial atuou para mascarar os crimes cometidos por agentes do Estado contra opositores. Durante a apresentação, houve menção à possibilidade de, no relatório final, se pedir a revisão da interpretação da Lei da Anistia, de modo a excluir dela agentes do Estado responsáveis por torturas e mortes de perseguidos políticos.

Os dados obtidos até agora referendam a acusação de que as torturas e outras violências cometidas por agentes do Estado não eram “excessos” de alguns repressores, ou simples “acidentes de trabalho”, mas sim que a tortura era uma política de Estado, conforme a CNV.
A Comissão afirma também que, mesmo após a abertura democrática, a Marinha ocultou da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da Câmara dos Deputados, documentos referentes a vítimas mortas durante a ditadura militar, quando a corporação já tinha pleno conhecimento de seu destino.

A possibilidade de pedir a revisão da interpretação da Lei da Anistia, para excluir dela agentes de estado torturadores, é justificada como uma forma de o Brasil sintonizar-se com o entendimento já consagrado pelo Direito Internacional a esse respeito. A CNV alega que a Lei da Anistia de 1979 não foi negociada, mas imposta pelo regime ditatorial, que recusou o substitutivo do então MDB em favor da anistia ampla, geral e irrestrita para os perseguidos políticos.

De fato, a maioria governista no Congresso a favor do modelo de anistia propugnado pela ditadura foi reforçada pelos senadores “biônicos”, impostos pelo governo. A lei aprovada deixou de fora os participantes da luta armada condenados a longos anos de prisão. Estes só saíram da cadeia porque suas penas foram reduzidas. Enquanto isso, os agentes do Estado, acusados de tortura e assassinatos, foram beneficiados pela anistia, sem ao menos terem sido identificados e processados. Esse dado, segundo a CNV é desconhecido da maioria da opinião pública. Daí haveria necessidade de corrigir a distorção – defende a maioria da Comissão – com a discordância de alguns membros minoritários.
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