TODOS E TODAS SOMOS CIDADÃOS (ÃS)
Autor Inonimado
Cidadão(ã) é termos direitos e deveres. Temos? Na Lei!
As leis (Constituição de 1988, SUS, SUAS, ECA, Estatuto do idoso, Maria da Penha...) nos assegura direitos, mas agentes estatais e governantes burlando a legalidade nos negam direitos que conquistamos com lutas e até com revoluções...
Sim, lutas e revoluções!
Jornada de 8 horas, férias, 13º, voto, meia estudantil... conseguimos com lutas! Lutas que custaram prisões e até assassinatos!
A Revolução Gloriosa (Inglaterra, 1689), A Americana (1776), a Russa (1917) e a derrota do Nazi-Fascismo (1945), abriram caminho para que, em 1948, surgisse a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
Direitos humanos é direito de bandidos? Porquê?
No Brasil, em 1964, tivemos um golpe de Estado com o objetivo de evitar a universalização da cidadania...
Derrotamos a ditadura, construímos a constituição de 1988, o SUS, o SUAS, o ECA, a Maria da Penha...
Falta a reforma agrária, ferrovias, hidrovias...
Com o apagão na Política, os partidos reduzidos a siglas privatizadas, a nossa Democracia, com a corrupção, as violências e a burla da legalidade, está reduzida a uma Cleptocracia!
Superarmos o apagão na Política, fazermos Política Democrática e resgatarmos a nossa Democracia é preciso e possível!
Que cada uma e cada um faça sua parte! Viva a Democracia! Ditadura, nunca mais!
Há leis que tem como objetivo a cidadania de todos e de todas. É o caso da Constituição de 1988, do ECA, do Estatuto do Idoso, SUS, SUAS...
Há leis que tem como objetivo manter privilégios. É o caso das constituições brasileiras de 1937, 1967, 1969...
Ruim com lei, pior sem lei!
No Brasil, além de leis que garantem privilégios, temos a burla da legalidade!
Burla da Legalidade?
Agentes estatais e governamentais, principalmente operadores(as) do direito (juízes, promotores, delegados...) não cumprem o que as leis determinam... São exemplos da burla da legalidade:
· Vendas de sentença (Usucapião do “Campo de Diamantino”);
· Falsificação de Licitação;
· Superfaturamento;
· Venda de siglas partidárias;
· Desvio de recursos da previdência;
· Desvio de remédios e recursos do SUS;
· Desvio de recursos dos SUAS;
· Desvio de recursos de entidades sindicais, de moradores, estudantis, de partidos políticos;
· Desvio de recursos do FUNDEB, das escolas, das creches...
· Desvio de recursos da merenda escolar;
· Privatização do Estado (Prefeitura, Poder Legislativo, Poder Judiciário...);
Ser cidadão(ã) é preciso e possível! Tentemos! Como?
Estudando, procurando conhecer nossos direitos e lutando!
Lutando, sem medo, sem ódio, com racionalidade e sem violência!
Sem violência!
Fevereiro de 2014
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