Paradoxos da democracia brasileira

JORNAL O POVO

FALA, CIDADÃO

ARTIGO 15/12/2012

Paradoxos da democracia brasileira

A humanidade, em sua caminhada, praticou e formulou política, cidade,Estado, mercado, regimes de governo e formações sociais. Num grande salto, chegou à democracia, que, como a ética, atravessa as dimensões de sociedade, mercado e estado. Deduz-se que, hoje, não se pode definir democracia apenas pelo que ocorre no âmbito do Estado.

O Brasil tem pequena história democrática (1945-1964/1985-2012), com 47 anos de acúmulo, e não direto, pois interrompido por 21 anos de Ditadura Militar. E toda ela no modo democracia liberal, representativa, muitas vezes só delegativa. Os dispositivos de democracia direta são poucos e parcamente usados, como plebiscito e referendo. O Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de conferências e conselhos locais, municipais, estaduais e nacional, inaugura o modo democracia participativa, muitas vezes só corporativa, e que não se expandiu para outras políticas sociais.

Urbanização, economia de serviços/consumo e políticas sociais compensatórias têm expandido a classe média, em processo recente, mas culturalmente preso às lógicas patrimonialistas, oligárquicas e escravistas. A classe média, que na Europa e nos USA, sustenta o equilíbrio democrático, no Brasil não viveu uma revolução francesa ou norte-americana, portanto não transforma o que ganha em direito universal, acolhendo o ganho como privilégio de classe.

O cotidiano democrático não acontece, com tensões e insatisfações equilibradas, mas dramatiza os momentos eleitorais e neles se congela. Lutamos por eleições, em todos os espaços, mas não usamos sistematicamente as conquistas; reivindicamos direitos, sem a compensação pedagógica dos deveres; formulamos normas para proteger o indivíduo do estado, mas não criamos contrapesos para os abusos dos indivíduos, a não ser quando capitulados como crime.

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) inaugura seu planejamento democrático e nela e fora dela precisamos aumentar o esforço político, legal e cultural de produzirmos democracia, sem adjetivos ou paradoxos.

José Jackson Coelho Sampaio

jose.sampaio@uece.br
Professor titular em Saúde Pública e reitor da Uece