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O papel da Justiça na extirpação dos maus costumes
políticos
É o momento de a Justiça dar um firme exemplo de sintonização com a aspiração da sociedade
Os eleitores brasileiros votarão, este ano, mais confiantes de que o
exercício da soberania popular (expressa nas urnas) esteja menos sujeito
a distorções, agora que entraram em vigência os novos mecanismos de
controle e fiscalização do processo eleitoral. Neste momento, ganha
relevo o papel da Justiça, nas suas várias instâncias, sobretudo, o
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, onde deságuam as pressões dos
grupos preteridos em virtude da desaprovação de contas e outros
ilícitos, que passavam impunes em pleitos anteriores.
A
conquista da democracia no Brasil não tem sido um processo fácil, em
vista da longa transição ocorrida durante a passagem do regime
ditatorial para o Estado Democrático de Direito. A antiga cultura
política pré-64, fincada no patrimonialismo e no fisiologismo, que se
manteve incólume durante a ditadura, ainda resiste à profilaxia trazida
pela oxigenação democrática pós-Constituição de 1988.
Paulatinamente,
por pressão da sociedade, novos mecanismos indutores de maior lisura,
transparência e equidade no processo eleitoral vêm sendo introduzidos na
institucionalidade brasileira (a exemplo da Lei da Ficha Limpa) para
evitar que a expressão da vontade do eleitor nas urnas seja comprometida
por antigos vícios eleitorais, mantidos por oligarquias políticas
remanescentes. Estes grupos, menos poderosos do que antigamente, ainda
têm poder de influência suficiente para lançar mão de tentáculos
familiares, laços de amizade, pressão econômica e política para
pressionar em favor da manutenção de seus antigos privilégios, inclusive
o de burlar a lei.
Por tudo isso, ganha relevância a
atuação dos magistrados. A sociedade mais do que nunca está de olhos
neles esperando que cumpram com seu dever, neste momento em que é comum
desabar sobre eles todo tipo de pressão dos que não têm mais espaço para
a continuação de suas antigas estripulias. É o momento de a Justiça dar
um firme exemplo de sintonização com a aspiração da sociedade, no que
tange à depuração dos maus costumes políticos, não se deixando dobrar a
qualquer pressão indevida, e assim a nova cultura política, democrática e
transparente, possa se expandir e se consolidar no Brasil.
PÁGINA 6 O POVO
EDITORIAL - 11/07/2012
EDITORA-EXECUTIVA: Manoella Monteiro
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