FONTE: O
POVO
PÁGINA 6
EDITORIAL 20/08/2013
Manifestações:
erupção de uma nova ordem político-institucional
Baseia-se
no fato de que a soberania popular é a fonte de legitimação do poder político
A
entrevista do italiano Giuseppe Cocco, professor titular da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), às Páginas Azuis do O POVO, abordando as manifestações de rua que tomaram
conta do País desde o mês de junho passado, soma-se às várias contribuições dos
meios acadêmicos para tentar explicar o fenômeno, embora seja merecedora de
fortes reparos em suas conceituações e conclusões para se conformar ao Estado
Democrático de Direito.
Entretanto, dá para concordar com
Giuseppe Cocco pelo menos num ponto: “os protestos questionam nossa democracia,
estão num momento de inflexão entre a destruição das velhas ordens e a
constituição de uma nova e são uma radicalização democrática, cheia de um
dissenso que não deve ser unificado, mas, ao contrário, compreendido”.
Infelizmente, as instituições do Estado não têm mostrado estar à altura de
entender o que está se passando à sua volta. Enquanto a Presidência da
República pelo menos tentou emplacar cinco pactos, do qual o mais importante
foi a reforma política, o Congresso Nacional entregou-se a uma descarada
encenação de ativismo político, logo desmentido pela recusa em promover a
reforma política, cobrada há mais de 20 anos pela sociedade.
A cegueira das forças da ordem está
em não enxergar a erupção de um novo patamar de exigência na relação sociedade
x poder. Entrou em cena um novo ator: o cidadão participante, que não se sente
representado pelas instituições vigentes e pretende fazer notar sua presença de
todas as maneiras, inclusive por meio da desobediência civil (o que não quer
dizer uso da violência, mas no sentido que lhe dá o Direito Constitucional),
enquanto não for criada uma ordem institucional sintonizada com a nova
consciência cidadã.
Para tanto, baseia-se no fato de que
a soberania popular é a fonte de legitimação do poder político, e assim dá
impulso à movimentação das placas tectônicas da sociedade em busca de uma nova
adequação institucional que consagre a participação dos cidadãos no processo
decisório. Enquanto isso não for obtido, é possível prever que todos os níveis
de poder viverão, daqui para frente, sob recorrentes abalos sísmicos sociais.
Só não enxerga quem não quer ver.
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